Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
REQ 1220/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 1.469/2000, QUE 'ALTERA O § 2º DA LEI Nº 249, DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO AOS LOTES RESIDENCIAIS DO GUARÁ'. -
PL 1491/2000
23/08/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 16.511.500,00 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS). -
MO 4459/2000
22/08/2000
Deputado Wasny de Roure
ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA DEFESA MOÇÃO, SUGERINDO RECONSIDERAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE TESTE DE HIV AOS RECRUTAS. -
PDL 370/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ADHEMAR PALADINI GHISI. -
PL 1489/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 369/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER MARQUES. -
REQ 1217/2000
22/08/2000
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES ESPECIFICADOS AO PLC Nº 182/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1218/2000
22/08/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 246/99, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES DE NºS 227/228/229/230/231/238/239/240/241/242/243/244/245/263/264/265/266/267/268/269/270/271/272/273/274/, DE 1999, DE MINHA AUTORIA, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, VOTAÇÃO NAS COMISSÕES E PLENÁRIO, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA. -
PL 1493/2000
30/08/2000
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 481/1995
08/11/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER O DESAQUIRVAMENTO,NOS TERMOS DO § ÚNICO DO ART. 100, DO PROJETO DE LEI N° 1387/94. -
PLC 754/2000
30/08/2000
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 755/2000
30/08/2000
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1506/2000
03/09/2000
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL EM AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1509/2000
03/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 963.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). -
IND 87/2000
30/08/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ÀS MARGENS DA AVENIDA DOS PIONEIROS NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 86/2000
30/08/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM VISTA A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF-480, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1237/2000
30/08/2000
Deputado Wasny de Roure, Deputado José Rajão
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ JULIO DOS REIS E AO DR. ELENAURO BATISTA DOS SANTOS. -
REQ 1234/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 071.000.186/99 E 071.000.187/99 AO SR. DIRETOR - PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A. -
REQ 1232/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁUREO BRINGEL DE MELLO. -
REQ 1231/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS VERZONI NAJAR. -
REQ 1230/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELENAURO BATISTA DOS SANTOS. -
REQ 1229/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO REFERENTE À OBRA DA PENITENCIÁRIA DA PAPUDA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1228/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 306/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. -
PDL 372/2000
30/08/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO GUSTAVO CASTRO DOURADO (AMARGEDOM). -
REQ 1227/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 763, DE 1999. -
REQ 1233/2000
30/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.067/00, 1.084/00 E 1.276/00. -
REQ 1238/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.290/2000. -
REQ 1226/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 2000. -
REQ 1240/2000
30/08/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 2000. -
REQ 1243/2000
30/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.702/98 DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 1242/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1529/96. -
REQ 1236/2000
30/08/2000
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AOS CENTO E DEZOITO MARINHEIROS RUSSOS, MORTOS NO NAUFRÁGIO DO SUBMARINO KURSK, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2000. -
PDL 371/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TAXISTA PIONEIRO PEDRO LAURO DO NASCIMENTO. -
PDL 373/2000
30/08/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO. -
PDL 375/2000
30/08/2000
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA. -
REQ 1241/2000
30/08/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA RECEPCIONAR O COMITÊ EXECUTIVO DA CONFERÊNCIA PARLAMENTAR DAS AMÉRICAS - COPA. -
IND 83/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E DAS DOENÇAS DELA DECORRENTES. -
IND 82/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR PROGRAMA DE VISITAS DESTINADO A DETENTOS CASADOS, CUJO CÔNJUGE TAMBÉM SE ENCONTRE PRESO. -
PDL 374/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA PLÁSTICO OMAR MOREIRA FRANCO. -
REQ 1235/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ACOMPANHADAS DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 001/2000-CEL-SLU-DF, REALIZADA PELO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA.