Projetos e outras Proposições
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PL 2202/1996
22/09/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTE DESTINADO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA EBENEZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2203/1996
22/09/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2204/1996
22/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE APOIO À EXECUÇÃO PENAL DE BRASÍLIA. -
PL 2205/1996
22/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DE 2º GRAU DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2206/1996
22/09/1996
Deputado José Ramalho, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2207/1996
22/09/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, POR EMPRESAS PARTICULARES. -
PL 2208/1996
23/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2209/1996
23/09/1996
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Renato Rainha
DESMEMBRA ÁREA NA AE DA QNG 40, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 2210/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2211/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2212/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GDF, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA VILA PLANALTO, RA I, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2213/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GDF, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RA X, GUARÁ, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2214/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2215/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GDF, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA, III - TAGUATINGA, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2216/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GDF A INSTITUIR, NA RA IX, CEILÂNDIA, O 'PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2217/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR, NA RA - III, O 'PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2218/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GDF A INSTITUIR, NA RA VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE, O 'PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2219/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR, NA RA - X, GUARÁ , O 'PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2220/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GDF A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2221/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GDF A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2222/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2223/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2224/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS DE SANGUE COLOCAREM, NA VESTE DO DOADOR, ADESIVOS QUE IDENTIFIQUE ESTE ATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2225/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GDF A INSTITUIR, NA RA VI, PLANALTINA, O 'PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2226/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
OBRIGA OS SUPERMERCADOS A MANTEREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA O USO DE DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2227/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, EXTRA CURRICULARES, DE DATILOGRAFIA E TAQUIGRAFIA, NA REDE OFICIAL DE ENSINO PARA OS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2228/1996
23/09/1996
Deputado Wasny de Roure, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2229/1996
23/09/1996
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 35, DA LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2230/1996
23/09/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Benício Tavares
REGULAMENTA O § 2º DO ART. 336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA Nº 05 DE 31/05/95, QUE TRATA DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2231/1996
23/09/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2232/1996
24/09/1996
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O PRÊMIO MINHA ESCOLA UM CARTÃO POSTAL PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2233/1996
29/09/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). -
PL 2234/1996
29/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O RELACIONAMENTO DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DOS BOMBEIROS MILITARES E DOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2235/1996
29/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ADMISSÃO DE IDOSOS E DEFICIENTES PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2236/1996
29/09/1996
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE ANISTIA TRIBUTÁRIA PARCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2237/1996
30/09/1996
Deputado Miquéias Paz
'DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV-RECANTO DAS EMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 2238/1996
30/09/1996
Poder Executivo
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997. -
PL 2239/1996
30/09/1996
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2240/1996
30/09/1996
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA, CONSTRUIR E IMPLANTAR O CENTRO DE SAÚDE DA FERCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 2241/1996
30/09/1996
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento