Projetos e outras Proposições
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PL 2122/1996
04/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA OS PRODUTOS MANUFATURADOS POR OLARIAS FAMILIARES. -
PL 2123/1996
04/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2124/1996
04/09/1996
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2125/1996
04/09/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DOS LOTES SITUADOS ÀS QUADRAS 09 A 26 DO SETOR CENTRAL - LADO OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA - II). -
PL 2126/1996
04/09/1996
Deputado Manoel de Andrade
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CAESB REALIZAR O ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NOS LOCAIS ONDE HÁ REDE DE ESGOTO SANITÁRIO.' -
PL 2127/1996
04/09/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFRENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, INCIDENTE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DE ÁREA EM IMÓVEIS CUJOS PROPRIETÁRIOS VENHAM A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO. -
PL 2128/1996
08/09/1996
Poder Executivo
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO - NGB 09/84. -
PL 2129/1996
08/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AS NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO LAVRADAS PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2130/1996
08/09/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE LISTAS DE PREÇOS E CARDÁPIOS, EM BARES, LANCHONETES RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, AO USO POR DEFICIENTES VISUAIS. -
PL 2131/1996
08/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DE SÃO SEBASTIÃO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2132/1996
08/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO LÚCIO COSTA NA PRAÇA DOS 3 PODERES - RA I. -
PL 2133/1996
08/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A CASA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE GRANDE PRÍNCIPE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2134/1996
08/09/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DOS CURSOS MINISTRADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO - SENAC. -
PL 2135/1996
08/09/1996
Deputado Miquéias Paz
PROÍBE A UTILIZAÇÃO E TRANSPORTE SEM LACRE DE BEBIDAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2136/1996
08/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CRIA O SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2137/1996
08/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR MÉDICO HOSPITALAR SUL - MHS, QUADRA 101, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RAI'. -
PL 2138/1996
08/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POPULAR DA MULHER. -
PL 2139/1996
08/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'INSTITUI A SEMANA DE LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA NO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2140/1996
08/09/1996
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS TRABALHADORES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2141/1996
08/09/1996
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DOS FUNDOS DOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS QNA 27, 40 E 51, QND 11 E 59 E QSD 11 E 23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - III - TAGUATINGA. -
PL 2142/1996
08/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DASAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 01 E AOS 02, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
PL 2143/1996
08/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 2144/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DEMACAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE LAGOS ARTIFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2145/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES AMINISTRATIVAS DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2146/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, DOTAR OS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS EDIFICADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, PRINCIPALMENTE AS MAIS CARENTES, DE EQUIPAMENTOS PARA PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2147/1996
09/09/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABONAR FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2148/1996
09/09/1996
Deputado Wasny de Roure
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 033, DE 12 DE JULHO DE 1989 E A Nº 074, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. -
PL 2149/1996
09/09/1996
Deputado César Lacerda
PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE GUARITAS NOS ACESSOS DAS RUAS DE USO EXCLUSIVAMENE RESIDENCIAL, SEM SAÍDAS, EXISTENTES NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2150/1996
09/09/1996
Deputado César Lacerda
ALTERA OS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 908, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2151/1996
09/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA - ABE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2152/1996
09/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA O INSTITUTO BRASILIENSE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICO - IBAESE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2153/1996
09/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 2154/1996
09/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 05 E AOS 06, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
PL 2155/1996
09/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 07 E AOS 08, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
PL 2156/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ILUMINAÇÃO INTERNA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES FECHADOS, NO HORÁRIO DAS 18H ÀS 6H, QUANDO SE APROXIMAREM DE BLITZ OU BARREIRA POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2157/1996
15/09/1996
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2158/1996
15/09/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, EM LOCAL DESIGNADO. -
PL 2159/1996
15/09/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO - SIDAF NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2160/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR E DESTINAR ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS NAS QUADRAS RESIDÊNCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2161/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A FEIRA DE TROCA DO LIVRO, SOB O PATROCÍNIO E ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento