Projetos e outras Proposições
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PL 1466/2000
14/08/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA,LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E NA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1463/2000
14/08/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4308/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QRXII. -
REQ 1199/2000
14/08/2000
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA: O PODER PÚBLICO E O PLANEJAMENTO URBANO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4314/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 20 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4315/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 12 NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
MO 4316/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QE 10 NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
MO 4317/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA AVENIDA COMERCIAL NORTE NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 4318/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNM 42 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4319/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QSC NA CIDADE DE TAGUATINGA,RA III. -
MO 4320/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DO SETOR DE CLUBES NORTE DA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
MO 4321/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 26 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4311/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 425 NA CIDADE DE SAMAMBAIA,RA XII. -
MO 4309/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 20 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4300/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QUADRA 306 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 4331/2000
14/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A VILA RABELO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
MO 4330/2000
14/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A CHÁCARA BURITIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
MO 4301/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CSG NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 4299/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA C 12 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 4328/2000
14/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA PROCEDER O AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO-CRECHE. -
MO 4329/2000
14/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO,RA V. -
MO 4342/2000
14/08/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA A SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA-SBPC PELA REALIZAÇÃO DA 52ª REUNIÃO ANUAL NO PERÍODO DE 09 A 14 DE JULHO EM BRASÍLIA. -
PLC 729/2000
14/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
PL 1464/2000
14/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE ANIMAIS NAS RODOVIAS E ESTRADAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1430/2000
14/08/2000
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O CÓDIGO DISTRITAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1470/2000
14/08/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA A LEI Nº 1.162 DE 19 DE JULHO DE 1996, QUE PROÍBE O FUMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCIAS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1469/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO GUARÁ. -
PL 1468/2000
14/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 3806/2000
14/08/2000
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA A EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS QUE PARTICIPOU ATIVAMENTE DOS TRABALHOS DA CPI INSTALADA NESTA CASA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PELO IDHAB A GRUPOS ORGANIZADOS,CONHECIDA COMO CPI DAS COOPERATIVAS. -
MO 4333/2000
14/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA OS SERVIDORES DO GDF. -
REQ 1196/2000
14/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 385/99 E 1.338/00. -
MO 4358/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I. -
MO 4372/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
MO 4373/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI. -
MO 4374/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA-VIII. -
MO 4375/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-IX. -
MO 4376/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-XI. -
MO 4377/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-X. -
MO 4369/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA-VII. -
MO 4367/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTENDER A DISTRIBUIÇÃO DOS TÍQUETES ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES.