Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 14521/2014
04/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltica na QNE 19, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14544/2014
04/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 03,região administrativa de Taguatinga, RA-III. -
IND 14547/2014
04/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 21, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14520/2014
04/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico na quadra 802 conjunto 14, região administrativa do Racanto das Emas - RA XV. -
IND 14529/2014
04/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na Expansão do Setor O na região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14621/2014
04/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico na QND 42, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14527/2014
04/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na QNO 16 Conjuntos: 61, 63, 65, 67, 69, 73 e 75 na, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14524/2014
04/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo´por meio da NOVACAP, a poda de árvores na VIA 04 ligação Setor O e Ceilândia Norte na região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14530/2014
04/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na QNO 01 Conjuntos: 02, 03, 08, 10 e 15 na, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14531/2014
04/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e a NOVACAP, recapeamento de asfalto na QNO 01 Conjuntos: 02, 03, 08, 10 e 15 na, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14528/2014
04/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e a NOVACAP, recapeamento de asfalto no Setor de Oficinas na, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PL 1774/2014
03/02/2014
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre o peso máximo do material didático a ser transportado pelos alunos das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3039/2014
04/02/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Comissão Geral,para discutir o Programa de descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), e os desafios da gestão das Escolas Públicas do Distrito Federal. -
REQ 3040/2014
04/02/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informções ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF e Administração Regional de Águas Claras RA XX acerca da alteração do trânsito nas Alamendas dos Eucaliptos e das Acácias. -
PL 1772/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências. -
PL 1773/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento ,experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal,perfumes e seus componentes e dá outras providências. -
PL 1767/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Institui o Programa de Aceleração de Start-ups de Base Tecnológica e dá outras providências. -
PDL 248/2014
05/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arnoldo Camanho de Assis. -
PL 1763/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispensa, nos casos que especifica,o atendimento das normas edilícias para obtenção de Licença de Funcionamento. -
PL 1764/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL À CRIANÇAS,ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 3025/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília S/A - BRB. -
PL 1765/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE TRADUTOR DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PELOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3027/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal. -
PL 1766/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIO QUE HOSPITAIS,CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL,COMUNIQUEM DE FORMA IMEDIATA AS OCÔRRENCIAS MÉDICAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ E/OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE MENCIONA. -
REQ 3028/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. -
REQ 3036/2014
03/02/2014
Deputado Patrício
Requer a transformação de sessão Plenária de 06 de fevereiro de 2014 em Comissão geral para discutir a Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 3029/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB. -
PL 1775/2014
03/02/2014
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre o Dia do Criador de Pássaro Silvestre do Distrito Federal. -
PL 1776/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre Praças digitais no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3032/2014
03/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1393/2013 que especifica. -
PL 1777/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Institui as diretrizes para Política Distrital de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá outras providências. -
PL 1769/2014
03/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências. -
REQ 3037/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de fevereiro de 2014 em comissão Geral para discutir a situação do Parque de Exposição da Granja do Torto. -
PL 1770/2014
03/02/2014
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a inclusão da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 65/2014
04/02/2014
Deputado Joe Valle
Altera o artigo 280 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 3038/2014
04/02/2014
Deputado Chico Leite
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 27 de março de 2014 em Comissão Geral para debate do tema Auditoria Cidadã da Divida Pública. -
PELO 66/2014
05/02/2014
Deputado Wellington Luiz
Altera o inciso VIII e acrescenta o parágrafo único ao art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 84/2014
03/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Revoga o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 294/2000, e dá outras providências. -
REQ 3041/2014
04/02/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM acerca de obra realizada no Parque Dom Bosco na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. -
MO 577/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de louvor a Samuel Alves pelo que representa para Brasília sua participação em reality-show musical.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento