Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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REQ 304/2007
15/05/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 305/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1118/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, PRESTADO POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA. -
REQ 293/2007
14/05/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORNECIMENTO DO KIT TESTE PARA DETECÇÃO DA DOENÇA CELÍACA - DC AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 307/2007
15/05/2007
Deputado Reguffe
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 297/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 296/2007
14/05/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 311/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DF. -
REQ 312/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER O ADIAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI PARA DATA A SER POSTERIORMENTE MARCADA. -
REQ 308/2007
15/05/2007
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA DO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA CATÓLICA DE BRASÍLIA-HUCB. -
REQ 316/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE - LAGO NORTE - RA XVIII. -
REQ 317/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 303/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2383/2006, QUE AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 298/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 306/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1872/2005, QUE DENOMINA DE PARQUE CENTRAL DE EVENTOS CULTURAIS DE ÁGUAS CLARAS, O PARQUE SITUADO NA AVENIDA CASTANHEIRAS, ENTRE AS RUAS 25 SUL E RUA DAS PAINEIRAS. -
IND 1366/2007
14/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 509 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
REQ 319/2007
21/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.105/05 -
PL 336/2007
21/05/2007
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA NOS CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 337/2007
21/05/2007
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARTO HUMANIZADO NO ÂMBITO DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL -
PL 338/2007
21/05/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OS DEFICIENTES NO USO DAS PISCINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 339/2007
21/05/2007
Deputado Aylton Gomes
ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO SERVIDOR QUE ATUA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 340/2007
21/05/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ATIVIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 35/2007
21/05/2007
Mesa Diretora
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 034,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 318/2007
21/05/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 290,DE 2007 AO PROJETO DE LEI Nº 81,DE 2007. -
PL 341/2007
23/05/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.502.982,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). -
PL 342/2007
23/05/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.220.857,00 (VINTE MILHÕES E DUZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS). -
PL 343/2007
23/05/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.324.848,000 (DEZENOVE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). -
IND 1444/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1445/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO QUINTAS ITAIPÚ, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1446/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO CHÁCARA ITAIPÚ , LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1447/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ITAIPÚ, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1448/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS I, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1449/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS II, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1450/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS III, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1451/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SARANDY, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
MO 53/2007
31/07/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE OS JOGOS PAN-AMERICANOS RIO 2007, OS ATLETAS QUE MENCIONA. -
IND 1485/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1486/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAMAUMA, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1487/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER I, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1421/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO MANSÕES CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1422/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO MIRANTES DAS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento