Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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PLC 109/2014
08/12/2014
Poder Executivo
Altera a lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 79/2014
08/12/2014
Poder Executivo
Altera disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal sobre o Plano Plurianual e dá outras providências. -
PR 83/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
Inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2060/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
Fica permitido o trânsito de carros-fortes pelas faixas exclusivas para Ônibus, Vans e Taxis na Estrada do Núcleo Bandeirante - EPNB, Estrada Parque Taguatinga - EPTG, W-3 Sul e Norte, e em outras que vierem a serem criadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2059/2014
08/12/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Distrital nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos conselhos de Administração e Fiscal de empresas estatais do Distrito Federal. -
REQ 3468/2014
08/12/2014
Deputado Benedito Domingos
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 870 de 2012. -
REQ 3467/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.424/2013. -
PL 2064/2014
09/12/2014
Deputado Joe Valle
Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Participação Social-PDPS. -
PR 84/2014
09/12/2014
Mesa Diretora
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2062/2014
09/12/2014
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.775 de 24 de fevereiro de 2012 que Estabelece Diretrizes e Objetivos para as Vilas Culturais do Distrito Federal. -
PL 2063/2014
09/12/2014
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.326 de 22 de maio de 2009. -
PLC 110/2014
09/12/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre os procedimentos para atualização do cadastro imobiliário fiscal nos casos de alteração da posse detida sobre imóvel irregular e prevê a solidariedade entre o cedente e o cessionário que não comunicarem a alteração da posse. -
MO 693/2014
09/12/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e ao Governo do Distrito Federal pela inauguração do BSBCriativa. -
MO 691/2014
09/12/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor e Congratulação pela criação e implantação do Espaço Cultural Palavida. -
MO 692/2014
09/12/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor e Congratulação ao Instituto Marista de Assistência Social-IMAS e ao Conselho dos direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal-CDCA/DF,pelas iniciativas e posicionamentos tomados em defesa,proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. -
IND 21077/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, CRIAÇÃO DE VIAS MARGINAIS NA RODOVIA DF 075, EPNB- ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE, SENTIDO- PLANO PILOTO- RIACHO FUNDO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY -RA XXIV. -
IND 21078/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PORTARIA CENTRAL DE VEÍCULOS DE CARGAS NA CEASA, TENDO COMO REFERÊNCIA ACESSO PELA RODOVIA DF 095 - EPCL - ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA (VIA ESTRUTURAL) - RA XXIX. -
IND 21081/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOLFINHO, PARA AS CRIANÇAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV. -
IND 21082/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO OLIMPICO NA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV. -
IND 21079/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, EM PARCERIA COM INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA (ÁGUA MINERAL) - RA I. -
IND 21083/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER, OBRAS PARA A CRIAÇÃO DE VIAS MARGINAIS JUNTO À ESTRADA PARQUE DO VALE, RODOVIA QUE FAZ DIVISA ENTRE O SETOR HABITACIONAL JÓQUEI CLUBE E SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 21084/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAIS NO RIACHO FUNDO II -RA XVII. -
IND 21080/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA CENTRAL NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 21085/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET SEM FIO (WI-FI)GRATUITA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV. -
IND 21086/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL VICENTE PIRES, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES -RA XXX. -
IND 21087/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA (CAICS) NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2065/2014
10/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.590.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa mil reais). -
REQ 3469/2014
10/12/2014
Deputado Chico Leite
Requer informações da Secretaria de Estado de Assuntos Internacionais sobre o processo de escolha dos monitores do Programa Brasília sem Fronteiras- Centros Interescolares de Línguas. -
PL 2067/2014
10/12/2014
Poder Executivo
Revoga parte dos créditos orçamentários aberto pela Lei nº 5.409, de 6 de novembro de 2014, no valor de R$ 3.308.155,00. -
PL 2066/2014
10/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar á lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.146.839,00 (nove milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais). -
PL 2071/2014
14/12/2014
Deputada Celina Leão
Cria o programa Bolsa Concurso e dá outras providências. -
PL 2072/2014
14/12/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera o dispositivo da Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a regularização , a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal. -
PL 2069/2014
14/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 45.500.000,00 (quarenta e cinco milhões e quinhentos mil reais). -
PL 2068/2014
14/12/2014
Poder Executivo
Altera a lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 254.184.718,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil reais, setecentos e dezoito reais). -
REQ 3470/2014
14/12/2014
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada de tramitação do PR 78/2014. -
REQ 3472/2014
14/12/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a reconstituição do PL 1.733, de 2013, que Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. -
PELO 80/2014
14/12/2014
Deputado Wellington Luiz
Trata de regulamentação do inciso XVI, do art. 17, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XVI, do art. 24, da Constituição federal, e dá outras providências. -
REQ 3471/2014
14/12/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. -
PL 2070/2014
14/12/2014
Poder Executivo
Estabelece medidas de apoio à Companhia Energética de Brasília e à CEB Distribuição S/A, preparatórias à renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 66/1999, e dá outras providências. -
PL 2073/2014
15/12/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011,que dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento