Projetos e outras Proposições
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IND 1196/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
MO 441/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
ENVIA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU, MOÇÃO DE PROTESTO A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADA PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO GUIDO MANTEGA. -
PDL 156/2003
18/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DOUTOR ADOLMAR LIBERATO BARROSO PINHEIRO. -
MO 408/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR KEISON VELOSO DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA -TAGUATINGA SUL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 1195/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA ENTREQUADRA 417/415, ÁREA ESPECIAL Nº 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
MO 442/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE HUDSON SANTOS SOUZA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
PDL 155/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA A CARATECA LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO. -
IND 1193/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
PDL 154/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÉSAR TRAJANO DE LACERDA. -
MO 412/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA AQUARELA NOVO HORIZONTE, NA PESSOA DA SUA DIRETORIA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA DURCELINA SILVA MENEZES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 413/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO GUARÁ , NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENÍCIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 440/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONALA, SENADOR JOSÉ SARNEY, PARA O ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2002 (PEC 27/2002), QUE 'ALTERA AS ALÍNEAS 'B' E 'E' DO INCISO DO &3º DO ART.14, O CAPUT DO ART. 18, O CAPUT DO ART. 24, O ART. 32, O CAPUT DO ART. 34, ALÍNEA 'E' DO INCISO III, DO ART. 52 E O INCISO XIV DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.', BEM COMO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 2002(PDL 298/2002), QUE 'CONVOCA PLEBISCITOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DE GOIÁS.', DE AUTORIA DO SENADOR FRANCISCO ESCÓRCIO. -
IND 1192/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
MO 414/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK,GUARÁ, NA PESSOA DA SUA DIRETORIA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA CRISTINA COIMBRA DE PINHO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 415/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O PROCESSUS CENTRO EDUCACIONAL, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON HEITOR F. DE SOUZA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1190/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR. 421/419 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
MO 416/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DIREÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE ARAÚJO BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 417/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GUINESS, ASA NORTE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS MOREIRA ARAÚJO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 418/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA CANARINHO, NAS PESSOAS DAS SUAS DIRETORAS, ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS SOLANGE DE AZEVEDO CIANNE, DENISE DE AZEVEDO CIANNE E SIMONE DE AZEVEDO CIANNE SIQUEIRA CAMPOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 419/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LUZIA CORREIA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 420/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA AS OBRAS SOCIAIS CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE JERÔNIMO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 410/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTEI-ESCOLA DE 1º GRAU,NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUREMA EDELWEIS DUNICE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 421/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO TIRADENTES, NAS PESSOAS DE SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ELIAS FERREIRA GOMES, PAULO FERREIRA GOMES E ERLI FERREIRA GOMES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1189/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
MO 422/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA AD1 CENTRO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR GIL GAMA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 423/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA MAGISTRAL, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANDERLEI RODRIGUES DA TRINDADE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1187/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 424/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLINHA AMIGUINHOS DA MÔNICA LTDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA HELENA DE MORAIS SANTOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1191/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRO, A CONCLUSÃO DA OBRA DO METRÔ ATÉ A EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 425/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA MUNDO INOCENTE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MIRIAM GOMES COSTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 426/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL CIMAN, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ATEF AISSAMI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1188/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 427/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA MUNDO MÁGICO LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA E DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA JESUÍNA MARIA DE SOUSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 428/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO DE SERVIÇO SOCIAL PAX, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ MARIA OSCARINA BRANDÃO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 429/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA PRESBITERIANA DO GAMA, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMO REVERENDO MISAEL BATISTA DO NASCIMENTO E SENHORA CIBELE ASSUNÇÃO SALVADOR DE CASTRO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1186/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 430/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A COOPERATIVA EDUCACIONAL LUDOVICO PAVONI, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO PADRE WILSON COSTA REIS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1203/2003
18/08/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA EM FRENTE AO ALAMEDA SHOPPING, NA AVENIDA COMERCIAL SUL, TAGUATINGA-DF -
MO 432/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO ROGACIONISTA , NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE ADEMAR TRAMONTIN, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1201/2003
18/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA.