Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 481/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
PREFERÊNCIA DO PL Nº 176/91, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 206/91, NA ORDEM DO DIA. -
REQ 481/1999
16/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 482/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 031291, PARA APRECIAR O PL Nº 269/91. -
REQ 482/1999
16/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 483/1991
17/01/1991
Deputado Benício Tavares
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 121 E 126/91. -
REQ 483/1995
12/11/1995
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 167/95AO PL 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 483/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 182/99. -
REQ 484/1991
09/12/1991
X - A Revisar
REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DIA DO PL 268/91, DO EXECUTIVO LOCAL, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 484/1995
13/11/1995
X - A Revisar
EM CONFORMIDADE COM ART. 108, ENCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, SR. WALTER NEI VALENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE OS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO O GRAN CIRCO NORTE AMERICANO E AS NOTÍCIAS VEÍCULADAS PELA IMPRENSA SOBRE O POSSÍVEL RECEBIMENTO DE 20 MIL INGRESSOS DO CIRCO VOSTOK POR AQUELE ADMINISTRADOR. -
REQ 484/1999
16/08/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOBRE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÍVIDA ATIVA. -
REQ 485/1991
09/12/1991
X - A Revisar
REQUER INCLUSÃO DA ORDEM DO DIA DO PL 247/91, QUE 'REABRE PRAZO PARA A OPÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 485/1995
12/11/1995
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado José Ramalho, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Marco Lima, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Tadeu Filippelli
COM BASE NO ARTIGO 108, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAMOS NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 26/10/95, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E PESQUISA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA PROJETOS INDUSTRIAIS. -
REQ 485/1999
16/08/1999
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 436/95 E 2.177/96. -
REQ 486/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER, QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA O DIA 10.12.91, COM I FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 280/91, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 135/91, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI O C EFETIVO DE INSPETOR DE OBRAS NA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, INSTITUIDA PELA LEI Nº 039/91, DE 06.11.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 486/1995
19/11/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1995 EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE ENTREGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO DR. HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES. -
REQ 486/1999
16/08/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 68/99. -
REQ 487/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 199/91, 189/91, 010/91 E DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/91. -
REQ 487/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 536/95, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 884, DE 12 DE JULHO DE 1995. -
REQ 487/1999
16/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 192/99 E 251/99. -
REQ 488/1995
19/11/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 227/95, 521/95 E 786/95. -
REQ 488/1999
16/08/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PL 4.011/98 AO PL 3.996/98. -
REQ 489/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER V. EXª A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DESTA CASA PARA AVERIGAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATÉ A PRESENTE DATA CONVÊNIO ENTRE ESSE PODER E A UNB - NÃO FOI FIERMADO PARA ELABORAÇÃO DO RIMA. -
REQ 489/1995
19/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 735/95. -
REQ 489/1999
18/08/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER RETIRADA DA MOÇÃO 1.110/99. -
REQ 490/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL FORA DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 490/1995
19/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 178/95 E 368/95. -
REQ 490/1999
18/08/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL 3.917, 3.919 E 3.970 DE 1998. -
REQ 491/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA SEJA INFORMADO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO PARA CONTEMPLAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS DO GDF, COMO A QUANTIDADE DE INSCRITOS E CONTEMPLADOS, ATÉ O MOMENTO. -
REQ 491/1995
19/11/1995
Deputado José Edmar
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 106, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O RETORNO À ORDEM DO DIA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 201/91, QUE CRIA O PARQUE ECÓLOGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBSTICHEK, VISANDO POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVADA ESTA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 080/95. -
REQ 491/1999
18/08/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PL 374/99 AO PL 3.907/98. -
REQ 492/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER NOS TERMOS DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMRNTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO GDF. -
REQ 492/1995
19/11/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER AFASTAMENTO PARA REPRESENTAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO ENCONTROS INTERNACIONAIS SOBRE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. -
REQ 492/1999
18/08/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.237/97, 3.769/98, 3.905/98 E 361/99. -
REQ 493/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 493/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 923/93 E 25795 E APENSADOS OS PLS NºS 923/93 E 1375/94. -
REQ 493/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 328/99 AOS PL'S 923/95, 979/95, 1.293/96 E 2.358/96. -
REQ 494/1991
15/12/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO DF. -
REQ 494/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER QUE SEJA APENSADO AO PL Nº 971/93 O PL Nº 763/95. -
REQ 494/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 790/98. -
REQ 495/1991
15/12/1991
X - A Revisar
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 192/91, DO EXECUTIVO LOCAL, NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento