Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
REQ 441/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO DF, SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ENTRE A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E A RENOVADORA DE PNEUS OK LTDA. -
REQ 441/1995
23/10/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 243/95. -
REQ 441/1999
03/08/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 436/95 E 3.495/98. -
REQ 442/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DE GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO DF, SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DA ÁREA DESTINADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE ASSENTAMENTO URBANO LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, SOB A RESPONSABILIDADE DA TERRACAP. -
REQ 442/1995
23/10/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER O APENSAMENTO DO PL 714/95 AO PLC 3/95. -
REQ 442/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MILTON FREIRE DE CARVALHO. -
REQ 443/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNO DO DF, SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEPE NO PERÍODO DE 1985 1991. -
REQ 443/1995
23/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ, X - A Revisar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 555/95. -
REQ 443/1999
03/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Alírio Neto
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO GDF A REMESSA A ESTA CASA DE CÓPIA DO ACORDO DE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO DF PARA COM A UNIÃO. -
REQ 444/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 206/91 QUE SE ENCONTRA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 444/1995
23/10/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PL 668/95. -
REQ 444/1999
03/08/1999
Deputado Benício Tavares
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO 385/99. -
REQ 445/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O NÚMERO DE ARMAS DE FOGO LICENCIADAS NO DF. -
REQ 445/1995
23/10/1995
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL 780/95 AO PL 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 445/1999
03/08/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 341/99. -
REQ 446/1991
11/11/1991
Deputado José Ornellas
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AS INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DO SDU E O SECRETÁRIO DA SEMATEC SOBRE RELAÇÃO DOS LOTEAMENTOS. -
REQ 446/1995
23/10/1995
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL 786/95 AO PL 1513/94, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 446/1999
04/08/1999
Deputado Daniel Marques
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1999, NESTA CASA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA LÚCIA TOLLER. -
REQ 447/1991
13/11/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O PL Nº 261/91. -
REQ 447/1995
24/10/1995
Deputado José Edmar
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATO DA ADMINISTRAÇÃO DA ECONOMIA INTERNA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 447/1999
04/08/1999
Deputado João de Deus
REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO TAXISTA EDMUNDO ELPÍDIO DE MEDEIROS, 56 ANOS, QUE FOI MORTO EM CONSEQÜÊNCIA DE ASSALTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 1999. -
REQ 448/1991
13/11/1991
X - A Revisar
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA PROMOVIDA AUDITORIA NA COOPERLEGIS E COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CLDF. -
REQ 448/1995
23/10/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER VOTOS DE LOUVOR AO DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DF E TODA A SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORMAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, ASSIM COMO NA APLICAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PARA OS DEMAIS SEGMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, FORÇAS ARMADAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GDF E DO GOVERNO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS E COMUNIDADE EM GERAL. -
REQ 448/1999
04/08/1999
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NO DIA 20 DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AOS 500 ANOS DO BRASIL E AOS 40 ANOS DE BRASÍLIA. -
REQ 449/1991
17/01/1991
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES A SEMATEC, SOBRE IRREGULARIDADES DENUNCIADAS POR PESSOAS INSCRITAS EM CONCURSO PÚBLICO A SER EXECUTADO POR AQUELA SECRETARIA PARA O CARGO DE ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ÀREA MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE I, II E III. -
REQ 449/1995
23/10/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE SE PROMOVER PROCESSO POR INCOERÊNCIA EM CRIME DE RESPONSABILIDADE POR PARTE DO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO 302/95. -
REQ 449/1999
04/08/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VICTOR JOSÉ MELO ALEGRIA LOBO. -
REQ 450/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJA PRORROGADO DESTINADOS CCJ PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS, 090, 214, 215. 216 E 220/91. -
REQ 450/1995
23/10/1995
Deputado Marcos Arruda
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 591/95, DE 15/08/95. -
REQ 450/1999
04/08/1999
Deputado Daniel Marques
REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.760/98 AOS PL'S 1.754/96, 3.075/97 E 3.251/97. -
REQ 451/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA ADIAMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE ORÇAMENTO DO DF PARA O ANO DE 1992 -
REQ 451/1995
23/10/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 791/95. -
REQ 451/1999
09/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER APENSAMENTO DO PL 3.543/98 AO PL 3.001/97, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 452/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA IMPRESSÃO DE EXEMPLARES DO REGIMENTO INTERNO. -
REQ 452/1995
23/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROBLEMA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO DF. -
REQ 452/1999
09/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.503/96 E 3.723/98. -
REQ 453/1991
17/01/1991
Deputado Benício Tavares
REQUER TRAMITAÇÃO EM CUNJUNTO DO PROJETO DE LEI Nº 134/91. -
REQ 453/1995
23/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS E PROPOR SOLIÇÕES SOBRE A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO DF. -
REQ 453/1999
09/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 454/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA DA CEB INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE IMPEDEM A LIGAÇÃO DA ENERGIA NO CANTEIRO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento