Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 357/1999
14/06/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 358/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 300991, LOGO EM SEGUIDA A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 198 DE 1991, ORIUNDO DE MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.923.014.000,00 (CINCO BILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRES MILHÕES E QUATORZE MIL CRUZEIROS)'. -
REQ 358/1995
10/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PR 0001/95 QUE 'CRIA A TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF'. -
REQ 358/1999
14/06/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 359/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO. -
REQ 359/1995
10/09/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 054/95, 064/95, 065/95, 066/95, 067/95, 068/95, 069/95, 071/95, 072/95, 073/95, 074/95, 075/95, 076/95, 077/95, 202/95 E 286/95. -
REQ 359/1999
14/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 360/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER FISCALIZAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO DF SOBRE COMPRA DE OBJETOS DE PORCELANAS, NO TOTAL DE 17.356.530,00 (DESESSETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA CRUZEIROS). -
REQ 360/1995
10/09/1995
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, SOBRE O PROCESSO Nº 389/95, QUANTO ÀS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA GESTÃO DO PRODECON / DF. -
REQ 360/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 78/99, AO PL Nº 492/95 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 361/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEB, SOBRE O NÃO ATENDIMENTO À UMA PEQUENA COMUNIDADE DO SETOR DE CHÁCARA DA VARGEM BONITA. -
REQ 361/1995
10/09/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 330/95. -
REQ 361/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 235/99 E Nº 157/99. -
REQ 362/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 111/91. -
REQ 362/1995
11/09/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1995, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DOS 28 ANOS DO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 362/1999
21/06/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 489/99 QUE DISPÕE SOBRE A DESVICULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. -
REQ 363/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO DF, EXMO. SR. JOSE ROBERTO ARRUDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VLT NO DF. -
REQ 363/1995
11/09/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PL 205/95 QUE 'ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 363/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER INFORMAÇÕES À SUPERINTENDENTE DO IDR/SEA SOBRE O EDITAL 006/99 - CONCURSOS INTERNOS PARA INGRESSO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABOS E DE SARGENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 364/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
SOLICITA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 140/91 DE NOSSA AUTORIA, EM CONJUNTO COM O DE Nº 205/91, QUE TRATAM DA INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA. -
REQ 364/1995
11/09/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 301/95. -
REQ 364/1999
21/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 365/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PRAZO DE INTERVALO DE VOTAÇÃO ENTRE O 1º E 2º TURNO PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 074/91, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 1991. -
REQ 365/1995
11/09/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PL 205/95. -
REQ 365/1999
21/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 366/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04L/91 QUE 'DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 366/1995
11/09/1995
Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 1995 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA, PROF. DARCY RIBEIRO. -
REQ 366/1999
21/06/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 367/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 164/91. -
REQ 367/1995
11/09/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 405/95. -
REQ 367/1999
21/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 368/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA, SOBRE O NÃO ATENDIMENTO À UMA PEQUENA COMUNIDADE DO SETOR DE CHÁCARA DA MSPW. -
REQ 368/1995
12/09/1995
Deputado Renato Rainha
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 508/95 E 624/95. -
REQ 368/1999
21/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 369/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 152 E 156/91 TRAMITEM EM CONJUNTO COM O PROJETO DE Nº 094/91 POR TRATAREM DE MATÉRIAS CORRELATAS. -
REQ 369/1995
12/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER SEJA SOLENE A SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 1995, DANDO INÍCIO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA INSTITUÍDA POR ESTA CASA. -
REQ 369/1999
21/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 370/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES A NOVACAP SOBRE CONTRATAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS. -
REQ 370/1995
12/09/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA SEDE DO PARLAMENTO MUNDIAL DA LEGIÃO DA BOA VONTADE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 1995, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SIMÕES DE PAIVA NETTO. -
REQ 370/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2917/97 DE MINHA INICIATIVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento