Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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IND 684/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O ENDEREÇAMENTO DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
IND 678/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E SUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. MONJOLO NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 300 E 500 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - XV. -
IND 685/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA QNQ 07, QNP 21, 23, 25 E 27 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 679/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
IND 686/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DP ACESSO A ESCOLA CLASSE INCRA 09, LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO GLEBA 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF. -
IND 680/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENETE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A ROÇAGEM DAS MARGENS DAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
IND 681/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA NM 3 (COLOCAÇÃO DE POSTES PÉTALAS) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 682/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO CASA BRANCA / NOVO HORIZONTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF -
PL 216/2007
19/03/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2008 A 2011. -
PDL 13/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. -
PL 242/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 241/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS PARA IDOSOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 141/2007
21/03/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
PR 30/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Dr. Charles
CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 31/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 29/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Dr. Charles
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PDL 14/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAMIRO DA SILVA LEONE. -
REQ 146/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PELO 10/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA INCISO AO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 12/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA CLARA TERKO TAKAKI BRANDÃO. -
PL 240/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,GESTANTES E IDOSOS SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE TRÊS DIAS. -
PELO 9/2007
21/03/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXV,DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 149/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES 522/07,524/07,528/07,531/07,534/07 E 535/07. -
REQ 148/2007
21/03/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 147/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2007. -
PL 237/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RELATIVAS A POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 145/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2007. -
REQ 144/2007
21/03/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 133/07. -
REQ 143/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA NºS 01, 04 E 08, DE 2007. -
REQ 142/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES NºS 408/07; 410/07; 425/07 E 427/05, TODAS DE MINHA AUTORIA. -
PL 239/2007
21/03/2007
Deputado Paulo Roriz
PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MODA COM MODELOS COM IMC (ÍNDICE DE MASSA CORPÓREA) ABAIXO DE 18 KG/M2. -
PL 238/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR. -
PL 235/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS COMERCIAIS ITINERANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 236/2007
01/03/2007
Deputado Reguffe
PROIBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL DE PRATICAREM DESCONTO SALARIAL OU OBRIGAREM O RESSARCIMENTO POR PARTE DO FRENTISTA DE VALOR FINANCEIRO SUBTRAÍDO MEDIANATE ASSALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 150/2007
21/03/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2007, ÀS 14H00MIN, PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3939/2007, QUE: INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IMPLICAÇÕES E OS AJUSTES NECESSÁRIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 233/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICROORGANISMO/FUNGO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 221/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO DE USO PÚBLICO ADAPTADO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DO METRÔ DE BRASÍLIA, PARA USO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
PL 225/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS DIZERES ENTRADA PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS NOS ELEVADORES DE USO PÚBLICO E DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 222/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE USO PÚBLICO PARA O USO DE DEFICIENTES AUDITIVOS. -
PL 223/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS EM LINGUAGEM BRAILE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E RODOFERROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento