Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 287/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO À PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 287/1995
26/06/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. -
REQ 288/1991
14/08/1991
X - A Revisar
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS , A SUSPENSÃO IMEDIATA DA ATIVIDADES DO RESTAURANTES QUE FUNCIONA NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA A AS PROVIDENCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA FORNECEDORAS DE ALIMENTOS. -
REQ 288/1995
26/06/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA. -
REQ 288/1999
18/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA -
REQ 289/1991
18/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÕES QUE REGULAM MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 289/1995
26/06/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 289/1999
18/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE ALFREDO DE FREITAS DIAS GOMES, FALECIDO EM 18 DE MAIO DE 1999. -
REQ 290/1995
26/06/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - IPDF E DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 290/1999
19/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2976/97, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 291/1991
20/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA.SHIS -
REQ 291/1995
26/06/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLÏS 920/93, 224/95 E 103/95. -
REQ 291/1999
19/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER QUESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO. -
REQ 292/1991
20/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS DO ART. 107 , I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF AO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AUTORIDADES POLICIAIS COM RELAÇÃO A PRÁTICA DE EMBALSAMAMENTO E FORMOLIZAÇÃO DE CADÁVERES. -
REQ 292/1995
26/06/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER DESARQUIVAMENTO DOS PLÏS 034/91, 121/91, 358/92, 423/92, 460/92, 608/92, 971/93 E 1507/94. -
REQ 292/1999
19/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS VINTE E CINCO ANOS DO CENARGEN - EMBRAPA. -
REQ 293/1991
20/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER O SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO DF NA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE EMBALSAMAMENTO DE CADÁVERES REALIZADOS NO DF. -
REQ 293/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLÏS 1213/93 E 443/95. -
REQ 293/1999
19/05/1999
Deputado João de Deus, Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 28 DE JUNHO DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 16º ANIVERSÁRIO DA 1ª TURMA DE PRAÇAS FEMININAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 294/1991
20/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE SERVIÇOS SOCIAS A COMPETÊNCIA DA FSS, ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO EXISTENTE ENTRE A SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAS E OS DEMAIS ORGÃO PÚBLICOS. -
REQ 294/1995
26/06/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PL 1290/94 DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO PADRE JONAS. -
REQ 294/1999
19/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.325/96, 43/99 E 201/99, EM DECORRÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS. -
REQ 295/1991
21/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA IFORMAÇOES SOBRE AS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DAS EMPRESAS APROVADAS PELO PROGRAMA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO DF. -
REQ 295/1995
28/06/1995
Deputado José Edmar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DO METRÔ. -
REQ 295/1999
19/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 296/1991
20/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO GDF. -
REQ 296/1995
01/02/1995
Deputado João de Deus
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/95, DE MINHA AUTORIA, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SRº. LEONEL DE MOURA BRIZOLA.' -
REQ 296/1999
19/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 297/1991
20/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA RELATÓRIO SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGEHARIA A SEREM EXECUTADAS NO EXERCICIO. -
REQ 297/1995
28/06/1995
Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
REQUEIRO A INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/06/95 DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO LIMA QUE 'SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074, DE 23 DE JUNHO DE 1995, DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 297/1999
19/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.494/96. -
REQ 298/1991
21/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA O ACESSO IRRESTRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINITRAÇÃO. SIADF. -
REQ 298/1995
28/06/1995
X - A Revisar
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA IMDEDIATAMENTE, APÓS A ESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 010/91 QUE 'RESERVA A ÁREA. QUE ESPECÍFICA, ÁS MARGENS DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, DO LADO LESTE DO CÓRREGO VICENTE PIRES. PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA'. -
REQ 298/1999
23/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 158/99 E Nº 166/99. -
REQ 299/1991
20/08/1991
Deputado Padre Jonas
SEJA TRANSFORMADO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DF , PARA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF, O ATUAL DESTACAMENTO EXISTENTE EM PLANALTINA -DF. -
REQ 299/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA - NOS TERMOS DO ARTIGO 108, INCISO XVI E DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO - A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 131/95, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CÉSAR LACERDA E LUIZ ESTEVÃO. -
REQ 299/1999
23/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.325/96, 43/96 E 201/99. -
REQ 300/1991
21/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA INFORMADO POR ESSA SECRETARIA OS SEGUINTES DADOS: 1 - NÚMERO DE DESEMPREGADOS NO DISTRITO FEDERAL NOS ANOS 1990/91; 2 - PERCENTUAIS DE DESEMPREGO MENSAIS REGISTRADOS PELOS ÓRGÃOS DESSASECRETARIA E MINISTÉRIO DO TRABALHO; 3 DESCRIÇÃO DOS SETORES PRODUTIVOS ATINGIDOS COM DESEMPREGO; 4 - AÇÕES IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO COM VISTAS DISCRIMINAÇÃO DOS ÍNDICES DE DESEMPREGO. -
REQ 300/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 0669/92. -
REQ 300/1999
23/05/1999
Deputado Gim Argello
REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 1999, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento