Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 13485/2013
28/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal proceder à regulamentação da Lei Complementar 806, de 12 de junho de 2009. -
IND 13380/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Brasília e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias, no Setor Militar Urbano-SMU. -
IND 13381/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Secretaria de Estado de Obras, promover a construção de uma ponte em concreto armado sobre o Ribeirão Engenho das Lajes, localizado no Núcelo Rural as margens da BR 060 - Km 19 - Engenho das Lajes - RA II. -
IND 13382/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Brasília e Secretaria de Estado de Obras promover a pavimentação asfáltica na Quadra 03 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN - RA I. -
IND 13383/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de São Sebastião e Secretaria de Obras a construção de uma de 01 quadra poliesportiva na Escola Classe Nova Betânia - RA XIV. -
IND 13384/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Riacho Fundo II e Secretaria de Obras, que promova a ampliação de ciclovias naquela RA. -
IND 13385/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Park Way e Secretaria de Obras, que promova a ampliação de ciclovias naquela RA. -
IND 13386/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional da Asa Sul e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias, nas vias W2 e W4 da Asa Sul. -
IND 13387/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Guará e Secretaria de Obras, a reforma da quadra poliesportiva, parque infantil e aparelho combinado de ginástica, existentes na QE 46 do Guará II, entre os conjuntos J, L, M e O daquela Região. -
IND 13388/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Samambaia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13389/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Itapoã e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13390/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Paranoá e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13391/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Jardim Botânico e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
PL 1685/2013
29/10/2013
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a participação de empregados noa conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Distrito Federal, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências. -
MO 547/2013
29/10/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Enfermeiros da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 546/2013
29/10/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Especialistas em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1686/2013
29/10/2013
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação às gestantes sobre seus direitos previdenciários. -
REQ 2866/2013
29/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 377, de 2011. -
PL 1684/2013
28/10/2013
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COMO MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 13392/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de São Sebastião e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
PL 1687/2013
30/10/2013
Poder Executivo
Altera a Lei n 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011. -
IND 13393/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Varjão e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13394/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Recanto das Emas e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13395/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Riacho Fundo I e II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13396/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Gama e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13397/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Santa Maria e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13398/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13399/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Candangolândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13400/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Núcleo Bandeirante e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13401/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Park Way e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13402/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Guará I e II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13403/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 05 em frente a casa 17 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13404/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento na QR 413 Conjunto 05 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13405/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 05 em frente a casa 21 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13406/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 09 em frente a casa 18 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13407/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 413 Conjunto 10 em frente a casa 15 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13408/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento na QR 413 Conjunto 13 em frente a casa 08 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13409/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 416 Conjunto 13 em frente a casa 15 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13410/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 415 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13411/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização da lombada na QR 415 Conjunto 08 em frente a casa 28 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento