Projetos e outras Proposições
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MO 464/1993
29/11/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO, REIVINDICANDO A INSTALÇÃO DE TELEFONIA NA ÁREA DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO, EM SOBRADINHO-DF. -
MO 464/1995
23/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EMPRESTAR MAIOR APOIO AO MOVIMENTO CUTURAL 'BUMBA MEU BOI', DO CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO (RA-V). -
MO 464/1999
11/05/1999
Deputado Carlos Xavier
PROTESTA CONTRA A LEI 9.732, PUBLICADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE ACABA COM A ISENÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, FAZENDO COM QUE MILHARES DE ALUNOS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PERDESSEM SUAS BOLSAS DE ESTUDOS. -
MO 465/1993
29/11/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO A TRANSFERÊNCIA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO, LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE, PARA A SEDE DEFINITVA DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. -
MO 465/1995
23/05/1995
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE OS ÔNIBUS URBANOS QUE CIRCULAM NO HORÁRIO DAS 00:00 HS ÀS 05:00 HS SEJAM AUTORIZADOS A PARAR FORA DAS PARADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS. -
MO 465/1999
11/05/1999
Deputado Carlos Xavier
PROTESTA CONTRA A LEI 9.732, PUBLICADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE ACABA COM A ISENÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, FAZENDO COM QUE MILHARES DE ALUNOS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PERDESSEM SUAS BOLSAS DE ESTUDOS. -
MO 466/1993
30/11/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A CRIAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 10 DA VILA BURITIS II, EM PLANALTINA, DF. -
MO 466/1995
23/05/1995
Deputado Marco Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA QUE LIGA SAMAMBAIA À TAGUATINGA NAS IMEDIAÇÕES DO SETOR QNL. -
MO 466/1999
11/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE COM OS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR. -
MO 467/1993
30/11/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DFD CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES MEDIANTE EXPANSÃO DA VILA BURITIS II. -
MO 467/1995
24/05/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CEB A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA XINGU, QUADRA 122, SETOR SUL, DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 467/1999
11/05/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA W3 NORTE E A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 468/1993
30/11/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA VILA BURITIS III, EM PLANALTINA, DF. -
MO 468/1995
24/05/1995
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE SE IMPLEMENTAR O PROJETO 'ORLA DO LAGO' PELA SECRETARIA DE TURISMO EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO. -
MO 468/1999
11/05/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO BAIRRO AGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 469/1993
30/11/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA BIRITIS III, EM PLANALTINA/DF. -
MO 469/1995
24/05/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
MO 469/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROTESTA CONTRA O FIM DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM DOMICÍLIO-SAMED, ESPECIALMENTE NA CIDADE DO GUARÁ. -
MO 470/1993
30/11/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA RECUPERADA A QUADRA DE ESPORTES E CONTINUIDADE DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO EM PLANALTINA/DF, NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
MO 470/1995
24/05/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO ILMO. SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A, A CELERIDADE NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS TELEFONES RESIDENCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
MO 470/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO CENTRO INTERESCOLAR DE LINGUAS DO GUARÁ. -
MO 471/1993
30/11/1993
Deputado Odilon Aires
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO À SEMATEC DE PEDIDO DE ESTUDO SOBRE ASSOREAMENTO E CONTAMINAÇÃO DO RESERVATÓRIO DO RIO DESCOBERTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, DF. -
MO 471/1995
24/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, SR. ADBDEL CARAJAH, POR TER PROMOVIDO NO DIA 16.05.95, QUANDO DA VISITA DO GOVERNADOR CRISTOVAM ÀQUELA CIDADE SATÉLITE, OPERAÇÃO PARA REMOVER E ESCONDER MENDIGOS, QUE FORAM DESPEJADOS NA CIDADE GOIANA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. -
MO 471/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO DO GUARAZINHO. -
MO 472/1993
30/11/1993
Deputado Peniel Pacheco
SUFERE, COM BASE NO INCISO III, DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA ADITIVA À ALÍNEA 'B'III, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
MO 472/1995
28/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS. -
MO 472/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXTINGUIR A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE EXAMES HOJE EXISTENTE NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS DE SAÚDE DA CIDADE DO GUARÁ. -
MO 473/1993
30/11/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL INSTALAR UM CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER - CVM, NA ESTRUTURA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DO DF. -
MO 473/1995
28/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA ROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE O BANCO DE BRASÍLIA - BRB - LIBERE OS FINANCIAMENTOS PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS HABILITADAS A CONSTRUIR NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS. -
MO 473/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO AO GUARÁ DOS ÔNIBUS NOVOS QUE FORAM RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO E SUBSTITUIDOS POR ÔNIBUS VELHOS E SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR. -
MO 474/1993
05/12/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA REIVINDICAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA DESTINE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NAQUELA SATÉLITE. -
MO 474/1995
28/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM URBANIZADAS AS FAIXAS LATERAIS DE TODAS AS VIAS DE ACESSO A BRASÍLIA E CIDADES SATÉLITES. -
MO 474/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO AÇÕES IMEDIATAS QUE GARANTAM A LIMPEZA E A SEGURANÇA DA CIDADE DO GUARÁ. -
MO 475/1993
05/12/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA REIVINDICAR A INSTALAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE NA QUADRA 210 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
MO 475/1995
28/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES DA COMPANHIA DE TRÂNSITO, E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM SÃO SEBASTIÃO. -
MO 475/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REABERTURA DAS SALAS DE ACOLHIMENTO DOS CENTROS DE SAÚDE DO GUARÁ. -
MO 476/1993
01/12/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DF A REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIA PARA O AUMENTO DE EFETIVO DE ENGENHEIRO ARQUITETO E TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, POR CORREÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII DE SAMAMBAIA - DF. -
MO 476/1995
28/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS QUE UTILIZAM A EPTG, NOS HORÁRIOS DE 7:00 ÀS 9:00H E 17:30 ÀS 19:30H, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE PICO. -
MO 476/1999
11/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA DO EXMO. SENHOR ADMINISTRADOR A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA QNM 03/05, CEILANDIA - RA IX. -
MO 477/1993
01/12/1993
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DF A CRIAÇÃO DE POSTO POLICIAL DA POLÍCIA MILITAR NO ASSENTAMENTO JARDIM RORIZ, EM PLANALTINA-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento