Projetos e outras Proposições
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MO 437/1995
17/05/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO E ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS CONSTANTES DA LISTA EM ANEXO QUE RESIDEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 437/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AOS EXMOS SRS. SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO DO DF E AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DF A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PERITO CRIMINAL, PERITO MÉDICO-LEGISTA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA E PAPILOSCOPISTA POLICIAL. -
MO 438/1993
01/03/1993
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO 'INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE: BEM PÚBLICO'. -
MO 438/1995
17/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE APOIO AO COORDENADOR DA PSIQUIATRIA/SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF PELA LUTA ANTIMANICOMIAL. -
MO 438/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A APROVAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERA A IMUNIDADE PARLAMENTAR, LIMITANDO-A, APENAS, POR SUAS OPINIÕES, PALAVRAS E VOTOS. -
MO 439/1993
01/03/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF REIVINDICANDO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR PUBLICIDADE À RELAÇÃO DE BENS ROUBADOS QUE SEJAM RECUPERADOS PELA POLÍCIA. -
MO 439/1995
17/05/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS 70 (SETENTA) FAMILIAS QUE MORAM NA INVASÃO DO SIG, AO LADO DO SETOR SUDOESTE. -
MO 439/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL - JOAQUIM DOMINGOS RORIZ - A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA E AGENTE DE POLICIA. -
MO 440/1993
02/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA REIVINDICANDO DO GDF QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR O CRAMI DE MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. -
MO 440/1995
17/05/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE APOIO À ESTABILIDADDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ENVIÁ-LA AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, LUÍS CARLOS BRESSER PEREIRA. -
MO 440/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF PROVIDÊNCIAS VISANDO O TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO LEITO DO VIADUTO AYRTON SENNA, NO CRUZAMENTO DA EPIA COM A VIA ESTRUTURAL. -
MO 441/1993
01/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA AO GDF QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DE DEFICIENTES VISUAIS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. -
MO 441/1995
17/05/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO TOCANTE A PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL, COM O AUMENTO DO SEU EFETIVO. -
MO 441/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA QNN 01, CONJUNTO 'B', CEILANDIA NORTE. -
MO 442/1993
01/03/1993
Deputado Pedro Celso
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DA CAESB,NO SENTIDO DE INSTALAR HIDRÔMETROS NAS QUADRAS DENOMINADAS QNJ DE 01 A 40, EM TAGUATINGA NORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 442/1995
21/05/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROOVIDÊNCIAS JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO DF, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA, DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS, PARA AMBOS OS SEXOS NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SÃO VICENTE, DA VILA VICENTINA, EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 442/1999
11/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO VIÁRIO EM NÍVEL DO TIPO VIADUTO, NA ENTRADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DA BR 020 E A RUA 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RAV. -
MO 443/1993
01/03/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF MEDIDAS NO SENTIDO DE FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DO RIACHO FUNDO AO ROTEIRO DE ÔNIBUS L2 NORTE - TAGUATINGA SUL. -
MO 443/1995
21/05/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MOÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE 2º GRAU EM SOBRADINHO II. -
MO 443/1999
11/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI, DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO. -
MO 444/1993
01/03/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR SERVIDO O ROTEIRO L2 NORTE, PARKSHOPPING E RODOFERROVIÁRIA. -
MO 444/1995
21/05/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A CÂMARA LEGISLATIVA O ENVIO DE MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, RECOMENDADO A REVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO NA REGIONAL DE ENSINO DA CEILÂNDIA. -
MO 444/1999
11/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
FORMULA PARABÉNS A REPORTER HELAYNE BOAVENTURA, DO JORNAL DE BRASÍLIA PELA INDICAÇÃO PARA O GRANDE PREMIO AYRTON SENNA DE JORNALISMO. -
MO 445/1993
01/03/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DE UM TERRENO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO QUARTEL DA 11ª COMPANHIA DE INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
MO 445/1995
21/05/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS DE ARQUITETURA E INSTALAÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 445/1999
11/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO O PARCELAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO, JUNTO A CENTRAL ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB. -
MO 446/1993
01/03/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DF NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE OS BLOCOS 'D' E 'I' DA QUADRA 105, DO CRUZEIRO NOVO. -
MO 446/1995
21/05/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PARA RECUPERAÇÃO DAS OITO (08) VIATURAS LOTADAS NA 16ª DELEGACIA POLICIAL, LOACALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 446/1999
11/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
FORMULA PARABÉNS A REPÓRTER ANA SÁ DO JORNAL DE BRASÍLIA PELA INDICAÇÃO PARA O GRANDE PRÊMIO AYRTON SENNA DE JORNALISMO. -
MO 447/1993
01/03/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DF NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO NO CRUZEIRO NOVO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE A QUADRA 105 E A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (EPIA). -
MO 447/1995
21/05/1995
Deputado Marcos Arruda
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E DEMAIS INTEGRANTES DA COMITIVA PRESIDENCIAL QUE SOFRERAM TENTATIVA DE AGRESSÕES FÍSICAS, POR PARTE DE SETORES SECTÁRIOS MINORITÁRIOS INCONFORMADOS COM A DERROTA NAS ELEIÇÕES PASSADAS. -
MO 447/1999
11/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
FORMULA PARABÉNS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - CEUB, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PROFESSOR JOÃO HERCULINO, PELA RECLASSIFICAÇÃO QUE LHE VALEU O TÍTULO DE UNIVERSIDADE. -
MO 448/1993
01/03/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DF NO SENTIDO DE RECONSTRUIR PASSARELA ASFÁLTICA ENTRE OS BLOCOS 'G' E 'I' DA QUADRA 105 NO CRUZEIRO NOVO. -
MO 448/1995
22/05/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DO BRB NO SETOR 'M' NORTE, EM TAGUATINGA. -
MO 448/1999
11/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO TELECOMANDADO NA ENTRADA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, RA-V. -
MO 449/1993
15/11/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO PROLONGAMENTO DA VIA W3 NORTE, APÓS O VIADUTO DA PONTE DO BRAGUETO. -
MO 449/1995
22/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA DF-420, QUE ESPACIFICA. -
MO 449/1999
11/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FUNANCEIROS PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE BURITI VERMELHO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA RA DO PARANOÁ - RA VII. -
MO 450/1993
15/11/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA O BLOCO 'E', DA QUADRA 1303, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO NOVO, NA RA XI. -
MO 450/1995
22/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES DAS SALAS DE AULA E A INSTALAÇÃO DE PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA CLASSE DO SETOR MILITAR URBANA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA (RA-I).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento