Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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MO 807/2024
21/05/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestado à população do Distrito Federal. -
IND 5119/2024
21/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição das lâmpadas halógenas por LED, em toda a Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5120/2024
21/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento, UPA 24h, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5121/2024
21/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que promova melhorias no sistema de transporte público em Santa Maria - DF. -
PL 1111/2024
21/05/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a transformação das parcelas remuneratórias decorrentes do Plano Bresser (26,06%), Plano Verão/URP-89 (26,05%) e Planos Bresser/Verão (58,90%) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável. -
MO 803/2024
21/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. -
IND 5122/2024
21/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova um tapa-buracos nas calçadas e assentamento dos meios fios além da instalação e manutenção de bocas de lobo, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XII. -
PELO 12/2024
05/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Acrescenta o inciso XV ao artigo 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 5136/2024
22/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na QNO 10, no Setor O, na área localizada entre a UBS 07 e o CAIC Professor Anísio Teixeira, em Ceilândia. -
IND 5135/2024
22/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parque infantil e melhorias na iluminação pública no Setor Sul, em Planaltina. -
IND 5134/2024
22/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Avenida Pôr do Sol, entre os Condomínios Jardim Botânico V e VI, no Jardim Botânico. -
IND 5133/2024
22/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da Rua Guadalupe, na Ponte Alta do Gama. -
PL 1112/2024
21/05/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. -
IND 5123/2024
21/05/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a alteração da Lei n° 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que “Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF” e dá outras, para incluir as Operações de Trânsito com Guincho e Intervenções Viárias no rol de serviços que cumpram horas em Período de Descanço. -
IND 5104/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, realize estudo técnico com o objetivo de demonstrar a necessidade administrativa e a viabilidade econômica e financeira para a criação da Região Administrativa do Noroeste. . -
PL 1114/2024
21/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha Permanente “Dirija como uma mulher”, no âmbito do Distrito Federal. -
PR 39/2024
21/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o titulo de Cidadão Pioneiro de Brasília -
IND 5105/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova a remoção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop de Taguatinga, na Região Administrativa de Taguatinga - RA XIII -
IND 5106/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Praça Central do Incra 8, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 5107/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a ampliação das vias e a construção de estacionamentos púbicos na área comercial das quadras 203/202, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5132/2024
22/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a reinstalação de uma agência do BRB no P. Sul, em Ceilândia. -
MO 805/2024
21/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12, às pessoas que especifica. -
IND 5108/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia ao longo da BR 040, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
MO 808/2024
21/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem às mulheres que cuidam de crianças. -
IND 5117/2024
21/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que sinalize e oriente moradores da Superquadra Park Sul e motoristas que transitam pelo local enquanto perdurarem as obras que estão sendo realizadas. -
MO 804/2024
21/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos integrantes do Projeto Impacto Radical pela marca de 12 mil participantes -
REQ 1396/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer informações a Casa Civil sobre a regulamentação da Lei nº Lei nº 7.433, de 28 de fevereiro de 2024. -
PL 1118/2024
21/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, a ser comemorado anualmente no dia 20 de fevereiro. -
PL 1145/2024
18/06/2024
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital de Combate à Homotransfobia nos estádios e arenas esportivas no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1395/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações acerca do Aviso de Consulta Pública nº 03/24. -
PL 1117/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 7.339, de 21 de novembro de 2023, que "Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no Distrito Federal". -
REQ 1393/2024
21/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca dos pacientes oncológicos na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
MO 806/2024
21/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12, às pessoas que especifica. (COMPLEMENTO). -
IND 5127/2024
22/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Comitê Energia Legal, a consecução, Urgente, de todas as ações para a Regularização e Legalização da Rede e Fornecimento de Energia Elétrica no Bairro Residencial Oeste, com atenção especial ao Conjunto 14, da Quadra 305, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV, conforme se especifica. -
REQ 1392/2024
21/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do atendimento dos pacientes oncológicos em suas unidades. -
IND 5086/2024
21/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, proceda a construção de duas passarelas para pedestres, em estrutura mista, na via SCES Trecho 2, entre o viaduto na Avenida Estrada Parque das Nações (L4 Sul) e a Ponte JK. -
MO 811/2024
21/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia da Nakba. -
PL 1115/2024
21/05/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) na mensalidade de academias de ginástica do Distrito Federal para pessoas com deficiência. -
PL 1116/2024
21/05/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre diminuição do custo para atividades físicas em academias para pacientes bariátricos. -
MO 813/2024
21/05/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas mencionadas por sua luta e dedicação aos direitos das pessoas com deficiência
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento