Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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IND 2389/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2390/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DA FEIRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2391/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2392/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NAS VIAS EM QUE CIRCULEM COLETIVOS, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2387/2011
27/06/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O RECONHECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS COMO FORMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FINS DE PROGRESSÃO E MODULAÇÃO NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL , A SER MINISTRADO PELA EAPE (ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO) E APCDF (ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL). -
IND 2369/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ALTERAÇÃO NA LEI 3624/2005, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O DISTRITO FEDERAL E REGULAMENTA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 2368/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PRISIONAL DO DF. -
IND 2367/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMULAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PROPORCIONAR ESCOLARIZAÇÃO AOS ADOLESCENTES DOS CENTROS QUE EXECUTAM A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E DOS CENTROS QUE EXECUTAM MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. -
IND 2370/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A MELHORIA DO ACESSO DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA PARA A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - EPIG NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 2371/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
PL 443/2011
28/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 47.000.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES DE REAIS). -
PL 442/2011
28/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.540.947,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). -
PL 441/2011
28/06/2011
Deputado Wellington Luiz
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL E INCLUI NO CALENDÁRIO DO DISTRITO FEDERAL O DIA MUNDIAL DO RIM - PRÓ - PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL. -
REQ 483/2011
28/06/2011
Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10H, NO COLÉGIO PAX, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO INSTITUTO DE SERVIÇO SOCIAL PAX. -
REQ 485/2011
28/06/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 22 DE AGOSTO DE 2011 PARA HOMENAGEM ESPECIAL AOS VIGILANTES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 106/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECAR APOIO A REIVINDICAÇÃO DOS CONCURSADOS DO DER, APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRAÇÃO DOS MESMOS ANTES DO TÉRMINO DO ANO CORRENTE. -
MO 107/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECAR APOIO A REIVINDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE FORAM APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRAÇÃO DOS MESMOS ANTES DO TÉRMINO DO ANO CORRENTE. -
MO 109/2011
28/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
REPUDIA O PRONUNCIAMENTO DA DEPUTADA MYRIAN RIOS (PDT/RJ) NO PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO QUANDO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 23/2007 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GARANTINDO QUE NINGUEM SERÁ DISCRIMINADO, PREJUDICADO OU PRIVILEGIADO EM RAZÃO DA SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL. -
IND 2394/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE,EM FRENTE AO COLÉGIO DJ NA RUA 08 CHACARA 207 LOTE 02/03 NA CIDADE DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 2395/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PISO NO GALPÃO CENTRAL DA FEIRA DO PRODUTOR NA QNP 01 ÁREA ESPECIAL 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 2396/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE LAZER NA PRAÇA,DA NOVA QNL 22,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 2397/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO BEM COMO A MANUTENÇÃO DA VIA NA QNL 20 CONJ. E,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 2398/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA À NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO À CARREIRA, MAGISTÉRIO PÚBLICO, ANTES DO TÉRMINO DO ANO CORRENTE. -
IND 2400/2011
28/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,QUE AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DO PLANO PILOTO,QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS,SEJAM DESTINADAS AO USO DE CRECHES. -
IND 2399/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA À NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO DER, ANTES DO TÉRMINO DO ANO CORRENTE. -
IND 2401/2011
28/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 2403/2011
28/06/2011
Deputado Patrício
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA VIA LJ UM NORTE, SITUADA NA QNL DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA RA III. -
IND 2404/2011
28/06/2011
Deputado Patrício
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADA POR EROSÃO ENTRE A DF 290 E VC 383 NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA RA II. -
REQ 481/2011
27/06/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A EQUIPE DO TIME DE FUTSAL PEIXE. -
REQ 484/2011
28/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL PORTO RICO. -
REQ 486/2011
28/06/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Rejane Pitanga
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 9 DE AGOSTO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS COM A AGRICULTURA FAMILIAR, TRABALHO E ASSENTAMENTOS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 108/2011
28/06/2011
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A ELEIÇÃO DE JOSÉ GRAZIANO DA SILVA AO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO (FAO). -
IND 2393/2011
28/06/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E NOVACAP, A DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2402/2011
28/06/2011
Deputado Patrício
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA PRAÇA DO BERIMBAU, LOCALIZADA NA QNL 28 DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA RA III. -
IND 2405/2011
28/06/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 318, 377 E 378 DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 2406/2011
28/06/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV MELHORIAS NO CONDOMÍNIO NOVA BETÂNIA. -
IND 2407/2011
28/06/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO CONDOMÍNIO NOVA BETÂNIA, SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 444/2011
29/06/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO BONÉ COMO PARTE OBRIGATÓRIA DO UNIFORME ESCOLAR,DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 493/2011
29/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL-CODHAB. -
REQ 487/2011
29/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2001 PARA COMEMORAR O JUBILEU DE OURO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DS DORES NO CRUZEIRO VELHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento