Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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REQ 1385/2024
16/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 23 anos do Na Hora - Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5081/2024
15/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias visando o desenvolvimento do programa de castração gratuita de cães e gatos na área rural da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 1399/2024
22/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre medidas para combater a violência e promover a paz nas escolas da rede pública do Distrito Federal -
PL 1109/2024
16/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos pontos cegos em veículos de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5216/2024
04/06/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil e PEC na quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII -
PL 1103/2024
15/05/2024
Poder Executivo
Institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5101/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Arniqueira. -
IND 5100/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Pôr do Sol. -
IND 5099/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no conjunto I da Quadra 38, em Brazlândia. -
IND 5098/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Rodoviária de Taguatinga. -
PL 1105/2024
15/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Distrital de apoio e estímulo ao Empreendedorismo Feminino. -
PL 1107/2024
15/05/2024
Deputado Max Maciel
Institui a Política Distrital Juventude Negra Viva. -
PDL 129/2024
16/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edson Alfredo Martins Smaniotto. -
PL 1108/2024
16/05/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
REQ 1388/2024
21/05/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer acerca da piscina do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1387/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nº 246/2019. -
REQ 1386/2024
16/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
IND 5097/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da Quadra 204, em Samambaia. -
IND 5096/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Norte do Gama. -
IND 5095/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza urbana do Conjunto F da Quadra 56, no Guará II. -
PL 1110/2024
16/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a divulgação e a transparência na gestão dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) -
IND 5094/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 3ª Avenida, em especial em frente à Escola Classe 03, no Núcleo Bandeirante. -
PL 1113/2024
21/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui o Banco de Negócios como uma plataforma online para promoção, desenvolvimento e colaboração em empreendedorismo no Distrito Federal, e estabelece sua integração com instituições educacionais. -
REQ 1443/2024
11/06/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Arapoanga - RA XXXIV. -
PR 38/2024
21/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Cria a Medalha "Mérito Amigo da Primeira Infância". -
IND 5088/2024
21/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, disponibilize mais pontos para venda e recarga de valores a serem utilizados no Sistema de Transporte Público e Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF. -
REQ 1389/2024
21/05/2024
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 17/06/2024, para discutir as mudanças climáticas e seus efeitos no Distrito Federal. -
IND 5093/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a modernização no sistema de iluminação pública e a manutenção de calçadas nas SQN 104 e SQN 105 da Asa Norte, no Plano Piloto. -
PL 1367/2024
10/10/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui o mês de julho como o "Mês do Terceiro Setor", a ser celebrado anualmente, no Distrito Federal. -
REQ 1391/2024
21/05/2024
Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário dos Centros de Vivências Lúdicas, no dia 07 de junho de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa. -
PDL 131/2024
21/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Susta os efeitos da Ordem de Serviço n.º 153, de 10 de maio de 2024, da Subsecretaria de Administração Geral da Casa Civil do Distrito Federal, que cria Equipe de Planejamento para “AQUISIÇÃO DE AERONAVE DE ASAS -ROTATIVAS NOVA DE FÁBRICA PARA O TRANSPORTE AÉREO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL e cumprir as demais missões no âmbito do GDF afetas à Casa Militar do Distrito Federal”. -
IND 5118/2024
21/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, tome providências para tapar buraco na CSA 02, Lote 03, Taguatinga Sul. -
IND 5092/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parque infantil na Quadra 610 de Samambaia. -
IND 5091/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do Teatro da Praça, em Taguatinga. -
IND 5090/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Rua 3 Norte, em Águas Claras. -
IND 5089/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Setor de Oficinas de Brazlândia. -
MO 802/2024
21/05/2024
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, ao agraciado abaixo descrito, a ser entregue durante a Sessão Solene em comemoração aos 135 anos do Museu dos Correios, a realizar-se no dia 17 de maio de 2024. -
PL 1354/2024
08/10/2024
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre memorial em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Distrito Federal. -
IND 5102/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade para cadeirantes entre as quadras 18 e 21, na Área Especial 1 e 2 do Setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 5103/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica do Residencial Santa Maria, módulo 06, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento