Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 12591/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre em frente a Feira Permanente na QR 311 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12523/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de um parque ecológico na Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12522/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, providências para instalação de placas de sinalização de endereços das ruas na Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12521/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração de Brasília, a viabilização do plano de ocupação dos quiosques cadastrados da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12520/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o encaminhamento de Mensagem para a construção de um Centro de Educação de Primeira Infância (CEPI) na Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12519/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração de Brasília, a liberação dos alvarás de funcionamento do comércio da Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12518/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da TERRACAP, a entrega dos lotes dos filhos dos pioneiros da Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12517/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, a entrega das escrituras dos imóveis da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12516/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDEST, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma Agência da Previdência e Assistência Social na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12515/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB - Companhia de Abastecimento Esgoto e Saneamento de Brasília, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a imediata implantação da rede de captação de esgoto junto aos Setores Leste, Oeste, Norte e Central na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12612/2013
10/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Centro de Atendimento ao Menor Infrator na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12513/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF - Departamento de Estradas e Rodagens, obras conclusivas de infre estrutura e mobilidade social urbana junto as rodovias e estradas que margeam a Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12511/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da TERRACAP, em parceria com todas as demais Secretarias de Governo, cadastramento e gestão plena junto a todas as famílias residentes no Setor de Chácaras Cabeceira do Valle e Entorno, Área Rural pertencente à Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12510/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção e implantação de um novo Terminal Rodoviário na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12509/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB, em parceria com todas as Secretarias de Governo, atenção acompanhamento, cadastramento e gestão plena junto as dezenas de famílias hoje instaladas no Setor de Chácaras Santa Luzia e antiga Quadra 12 na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12617/2013
10/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP providências necessárias para a instalação do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 08 Norte em Brazlândia/DF. -
IND 12514/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e demais órgãos competentes, que seja estudada imediata implantação de linhas regulares, que venham atender semanalmente a grande demanda crescente, constituída de famílias de detentos(as), apenados e cumpridores de pena, hoje reclusos no Complexo Penitenciário da Papuda e no PFDF - Presídio Feminino do Distrito Federal (Colmeia), residentes na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12616/2013
09/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP providências necessárias para a instalação do Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Incra 08, em frente à quadra 13-B, em Brazlândia/DF. -
IND 12618/2013
10/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere a Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Quadra 08 Norte em Brazlãndia/DF. -
IND 12615/2013
10/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Centro de Apoio e valorização a Cultura Afro na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12614/2013
10/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDEST, em parcerias com a Secretaria de estado de obras, a construção e implantação de um Centro Comunitário de Múltiplas Funções na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12613/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de estado de Agricultura, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma Central de Captação e Distribuição de Alimentos e Produtos, junto ao Setor de Chácaras Cabeceira do Valle, Região Rural da Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12512/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF - Departamento de Estradas e Rodagens, em parceria com a CEB - Companhia Energética de Brasília, obras conclusivas para implantação de iluminação pública junto a DF 097, rodovia que margeia a Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12611/2013
10/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDEST, em parceria com a Secretaria de Estao de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Centro de Atenção, Acolhimento e Abrigo de Moradores de Rua na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12609/2013
09/09/2013
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas vias residenciais e comerciais do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 12610/2013
10/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, que promova campanhas educativas para incentivar os pedestres a usar as calçadas, deixando as ciclovias do Distrito Federal exclusivas para os ciclistas. -
IND 12608/2013
09/09/2013
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal a melhoria da iluminação pública nas vias aonde transitam ônibus na Cidade do Gama - RA II. -
IND 12590/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 109 Conjunto 02 casa 07 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
PL 1642/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. -
PL 1635/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à Garantia oferecida pela União, para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB - junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID -, e dá outras providências. -
PL 1641/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. -
PL 1640/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuíntes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011. -
PL 1639/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Cria emprego comissionado de assessoramento na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e dá outras providências. -
PL 1638/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação realizada por órgão ou entidade do distrito federal. -
PL 1637/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
PL 1636/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Institui a segunda fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - RECUPERA-DF e dá outras providências. -
REQ 2766/2013
16/09/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2013, às 19 horas, para entrega do Prêmio Mulheres de Sucesso do Distrito Federal. -
PL 1643/2013
16/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVAe do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências. -
REQ 2764/2013
16/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de audiência pública para o dia 11 de novembro de 2013 para debater sobre a denominação da Praça da Quadra 02 do Setor Norte do Gama/DF. -
REQ 2767/2013
16/09/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, às 19 horas, para comemorar o Dia do Jovem Adventista.