Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1536/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a acumulação remunerada de cargos públicos aos profissionais de saúde que especifica. -
PL 1538/2013
17/06/2013
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a realização do Circuito de Quadrilhas Juninas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1537/2013
17/06/2013
Deputado Prof. Israel
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Festival de Música Estudantil. -
REQ 2608/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2600/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER. -
REQ 2603/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. -
REQ 2604/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal. -
REQ 2606/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
REQ 2611/2013
17/06/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer, na forma estabelecida pelo Regimento Interno em seus artigos 42, inciso II, Alínea a c/c artigo 175, inciso VII, por analogia, a declaração de prejudicialidade da indicação nº 11.453/2013. -
REQ 2577/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Setor Complementar de Indústrias e Abastecimento. -
REQ 2570/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
requer a retirada de tramitação e o arquivamento das indicações Nºs 10.390/2013 e 10.391/2013. -
REQ 2573/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Planaltina. -
REQ 2574/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Planaltina. -
REQ 2589/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Ceilândia. -
REQ 2588/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Águas Claras. -
REQ 2591/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2571/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, no dia 25 de junho de 2013, às 10 horas, para debater questões relativas as creches públicas e provadas que prestam serviços à Administração Pública no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2610/2013
17/06/2013
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, no dia 1º de agosto de 2013, às 10 horas, para debater questões relativas às Políticas Públicas para Juventude - PPJS e questões relativas aos programas para a juventude do Distrito Federal. -
REQ 2609/2013
17/06/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de audiência pública para discutir políticas públicas para melhoria da qualidade de vida dos moradores de São Sebastião. -
MO 491/2013
17/06/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza as pessoas relacionadas pelos trabalhos desenvolvidos para a conscientização sobre o Combate às Drogas no Distrito Federal. -
MO 493/2013
17/06/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CMBDF na pessoa do s enhor Comandante General Cel. Gilberto Lopes da Silva pela receptividade à Seleção Brasileira e disponibilização do Centro de Capacitação Física - CECAF para os treinamentos da Copa das Confederações - FIFA, destacando o alto padrão do Centro de Treinamento feita pelo Técnico da Seleção e pela FIFA, ao CECAF. -
MO 492/2013
17/06/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora como também os servidores dos órgãos parceiros, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1541/2013
19/06/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso das áreas destinadas à Política Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1543/2013
19/06/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 95.295.000,00(noventa e cinco milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais). -
PL 1542/2013
19/06/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais). -
IND 11753/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para repor as tampas de bocas de lobo na QR 311 conjunto 09, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11754/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para criação da Carreta da Saúde de Jovens e Adolescentes. -
IND 11755/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para repor as tampas de bocas de lobo na QR 305 conjunto 11, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11756/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para repor as tampas de bocas de lobo na QR 309 conjunto 09, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11757/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para repor as tampas de bocas de lobo na QR 307 conjunto 11, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11758/2013
17/06/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal a construção de banheiro na Feira da Guariroba na QNN 40 em Ceilândia/DF. -
IND 11759/2013
17/06/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de reforma do estacionamento da Feira da Guariroba em Ceilândia/DF. -
IND 11760/2013
17/06/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências necessárias para a instalação de parque infantil na Feira da Guariroba em Ceilândia/DF. -
IND 11761/2013
17/06/2013
Deputado Prof. Israel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a criação de programa de monitoria remunerada para a rede pública de ensino do Distrito Federal como política de incentivo à formação de futuros professores para a rede pública, de geração de renda e de combate à evasão escolar na rede oficial de ensino do Distrito Federal. -
IND 11762/2013
17/06/2013
Deputado Aylton Gomes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a cobertura da quadra poliesportiva do 16º GBM - Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 11763/2013
17/06/2013
Deputado Aylton Gomes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF, a cobertura da quadra poliesportiva do 16º GBM - Grupamento de Bombeiro Militar, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 11764/2013
17/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, que sejam concluídas as obras de infraestrutura e urbanização no Setor de Oficinas da Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 11765/2013
17/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de mensagem visando à construção e instalação de um quartel do Corpo de Bombeiro, no Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 11766/2013
17/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação da rede de águas pluviais na Vila Rabelo I, II e Mirante da Serra - Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 11767/2013
17/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de águas pluviais no Setor Tradicional Quadras 13 a 18, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.