Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 2561/2013
10/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1507/13 e 1516/13. -
REQ 2563/2013
10/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 17 de junho de 2013 para debater o envio do Projeto de Lei da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. -
PL 1521/2013
10/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de cópia do Contrato de Adesão, pelas empresas que especifica, aos consumidores por carta registrada com o Aviso de Recebimento - AR. -
MO 487/2013
10/06/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Instituto Bíblico Betel Brasileiro no Lago Norte pela ocasião da celebração do seu 13º aniversário. -
REQ 2555/2013
10/06/2013
Deputado Olair Francisco
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das Indicações nºs. 10.392/2013, 10.514/2013 e 11.178/2013. -
REQ 2557/2013
10/06/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Turismo Rural no Distrito Federal, a se realizar no dia 27 de setembro do corrente ano. -
REQ 2558/2013
10/06/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de novembro de 2013 no Plenário desta Casa para debater sobre a situação do Ensino rural no Distrito Federal. -
REQ 2559/2013
10/06/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos, a se realizar no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 19 de junho do corrente ano. -
REQ 2560/2013
10/06/2013
Deputada Jaqueline Roriz
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da Unidade de Conservação Ambiental Serrinha do Paranoá, a se realizar no dia 02 de agosto do corrente ano. -
REQ 2562/2013
10/06/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo acerca do evento Fórmula 1 Náutica realizado no dia 02 de junho de 2013. -
PL 1524/2013
10/06/2013
Deputado Robério Negreiros
Assegura aos usuários do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal a oferta de acesso gratuito à Internet sem Fio. -
PDL 214/2013
10/06/2013
Deputado Joe Valle
Concede o título de cidadã honorária de Brasília a Senhora Maria da Glória Borges Pinheiro. -
IND 11577/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Natureza localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 11576/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Alto Interlagos localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 11575/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Cachoeirinha localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 11578/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Buriti Vermelho localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 11579/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Quebrada dos Neres localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 11580/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo no Centro de Ensino Fundamental 4 (Curralinho) localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 11574/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Aguilhada localizada na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 11573/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo no Centro de Ensino Fundamental Taquara localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11572/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Corpebras localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11571/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Itapeti localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 11570/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Córrego do Ouro localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 11569/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Morro do Sansão localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 11568/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Basevi localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 11567/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Sítio das Araucárias localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 11566/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Santa Helena localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 11565/2013
05/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Educação no sentido de promover as benfeitorias relacionadas abaixo na Escola Classe Córrego de Sobradinho localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 11605/2013
10/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de pedestre por toda Via principal, região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
PL 1534/2013
12/06/2013
Poder Executivo
Estabelece as diretrizes do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1530/2013
12/06/2013
Poder Executivo
Cria o Programa Brasília Jovens Talentos Globais e dá outras providências. -
PL 1533/2013
12/06/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). -
PL 1531/2013
12/06/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências. -
PL 1532/2013
12/06/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos e dá outras providências. -
PL 1535/2013
12/06/2013
Poder Executivo
Autoriza a criação da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 11606/2013
10/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de pedestre próximas ao Centro de Ensino 07 localizado em Ceilândia, região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 11607/2013
10/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de pedestre e do estacionamento da EQNN 21/23 Bloco A, região Administrativa de Ceilândia - RA - IX. -
IND 1608/2013
10/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de pedestre e de quebra molas localizados em fre nte ao Caíque Ayrton Sena, região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11608/2013
10/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de pedestre e de quebra molas localizados em frente ao Caíque Ayrton Sena, região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11609/2013
10/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura de faixas de pedestre e de quebra molas localizados na QR 515, região Administrativa de Samambaia - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento