Projetos e outras Proposições
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PL 1034/2012
06/08/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.276, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA PÚBLICA PARA LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE E PARA A CESSÃO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1671/2012
06/08/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELO DIA DO ECONOMISTA. -
REQ 1670/2012
06/08/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 10H00MIN, NO AUDITÓRIO OU NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO CERRADO. -
REQ 1673/2012
06/08/2012
Deputado Washington Mesquita
REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1674/2012
06/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE,PARA DEBATER SOBRE A PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DAS OBRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1672/2012
06/08/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA VIAGEM INTERNACIONAL REALIZADA, NO CORRENTE MÊS, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E COMITIVA, E QUE TEVE COMO DESTINOS PAÍSES DA ÁSIA E DA EUROPA. -
PL 1047/2012
06/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. -
PL 1046/2012
06/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS PÚBLICOS. -
PL 1045/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE EMPREGADOS, FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS QUE MANTÊM CONTRATOS DE SERVIÇOS, COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1044/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1043/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1042/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO USO DE TABACO, DROGAS E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1041/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1040/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
PRIORIZA O USO DE PAPEL RECICLADO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1039/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS COMO POSSÍVEIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. -
PL 1038/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO NA MERENDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA. -
PDL 144/2012
06/08/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Siqueira Campos
SUSTA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 56, DE 02 DE ABRIL DE 2012 E Nº 60, DE 30 DE JULHO DE 2012 - CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1048/2012
06/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O ORÇAMENTO DAS POLÍTICAS DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 1676/2012
07/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DA TV JUSTIÇA. -
REQ 1675/2012
07/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
PL 1051/2012
07/08/2012
Deputado Benedito Domingos
AUTORIZA O INGRESSO DE MINISTROS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO PARA ATENDIMENTO RELIGIOSO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 1049/2012
07/08/2012
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS EM VIAGENS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1050/2012
07/08/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM INSCRIÇÃO EM TRÊS IDIOMAS,EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E METROVIÁRIOS,TRANSPORTES PÚBLICOS,MONUMENTOS HISTÓRICOS,PARQUES,ATRAÇÕES TURÍSTICAS E AEROPORTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6564/2012
07/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 11 DO GAMA - RA II. -
IND 6563/2012
07/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 08 DO GAMA - RA II. -
IND 6460/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 03 DO GAMA - RA II. -
IND 6461/2012
06/08/2012
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 27 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II. -
IND 6462/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA - RA II. -
IND 6463/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 05 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
IND 6464/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 02 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II. -
IND 6522/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE ACESSO DO CONDOMÍNIO MADUREIRA - TRECHO I,LOCALIZADO NO SOL NASCENTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6521/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO MADUREIRA - TRECHO I,LOCALIZADO NO SOL NASCENTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6524/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNO 16 A 20,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6465/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROMOVA A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG). -
IND 6523/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS QUE,PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO,QUE ATENDE A QNR/QNQ E SOL NASCENTE TRECHO III,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6560/2012
07/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 10 DO GAMA - RA II. -
IND 6561/2012
07/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 01 DO GAMA - RA II. -
IND 6562/2012
07/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03 DO GAMA - RA II. -
IND 6531/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA CEILÂNDIA NORTE E SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6565/2012
07/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 17 DO GAMA - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento