Projetos e outras Proposições
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MO 277/1993
04/08/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER ENCAMINHADA AO PODER JUDICIÁRIO -
MO 277/1995
03/04/1995
Deputado Carlos Xavier
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELA FORMA DEMOCRÁTICA COMO VEM SENDO CONDUZIDA AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PAÍS. -
MO 277/1999
13/04/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA ( CEB ), QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNG 08 EM TAGUATINGA. -
MO 278/1993
04/08/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR A DELEGACIA DE POLÍCIA NO PARANOÁ, MEDIANTEW SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO DF. -
MO 278/1995
03/04/1995
Deputado Carlos Xavier
PROTESTA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA LIBERAÇÃO DE ALUNOS NOS HORÁRIOS DE AULAS PARA PARTICIPAR DE PROTESTO NO PÁLACIO DO PLANALTO. -
MO 278/1999
13/04/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE COLEGIOS DE 1º E 2º GRAUS NO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA-XVII. -
MO 279/1993
04/08/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER DADA A MÁXIMA URGÊNCIA ÀS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PARANOÁ. -
MO 279/1995
03/04/1995
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAÇÃO DA COMPAHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DO TURISMO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 279/1999
13/04/1999
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE SEGURO DE VIDA E DE ATENDIMENTO A SAUDE EM GRUPO PARA OS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIARIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 280/1993
04/08/1993
Deputado Gilson Araújo
REIVINDICA À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA COMUNIDADE LOCAL NAS COMISSÕES PARA AS PROPORTAS RELATIVAS A CONSTRUÇÀO DE CINEMA, TEATRO E CASA DE CULTURA NO PARANOÁ. -
MO 280/1995
03/04/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REINVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO ARTESÃO DO CRUZEIRO, NA RA-XI. -
MO 280/1999
13/04/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAUDE NA QNH, EM TAGUATINGA NORTE. -
MO 281/1993
04/08/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DO ART.58 DA LEI Nº 353, DE 18.11.92. -
MO 281/1995
03/04/1995
Deputado César Lacerda
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RENOVAR O REGISTRO DO CENTRO SOCIAL JOÃO PAULO II, PERANTE À FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PROCESSO Nº 030.004.109/94. -
MO 281/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO À VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., BUSCANDO OBTER DAQUELA EMPRESA, O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, AOS ITINERÁRIOS QUE LIGAM AS DIVERSAS CIDADES DO ENTORNO A BRASÍLIA, ESPECIALMENTE, CIDADE OCIDENTAL; NOVO GAMA E VALPARAISO DE GOIAS, PASSANDO PELO SETOR DE INDÚSTRIAS GRAFICAS E AVENIDA W3-SUL/NORTE. -
MO 282/1993
04/08/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR AO GOVERNO FEDERAL O AUMENTO DE EFETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DO PARANOÁ. -
MO 282/1995
03/04/1995
Deputado César Lacerda
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SENHOR SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL,PELA INICIATIVA DE SOLICITAR AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CESSÃO DO TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTO SECO ÀS MARGENS DA BR-040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
MO 282/1999
13/04/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL QUE MENCIONA, NA VIA L2 SUL, DA RA I - PLANO PILOTO. -
MO 283/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CUMPRIDO O PARÁGRAFO 3º DO ART. 54 DA LEI Nº 353, DE 18.11.92. -
MO 283/1999
13/04/1999
Deputado José Edmar
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA DO DI, EM TAGUATINGA. -
MO 284/1993
04/08/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM DETERMINADOS PRAZOS INTERNOS PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À REGULARIZAÇÀO DOS CONDOMÍNIOS RURAIS. -
MO 284/1995
03/04/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. FERNANDO HEBRIQUE CARDOSO, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O BANCO DO BRASIL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PASSEM A OPERAR LINHAS DE CRÉDITO POPULARES. -
MO 283/1995
03/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
NOS TERMOS DO SRT 109 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPONHO O ENVIO DE MOÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESEIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, PROTESTANDO CONTRA A EMENDA DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO AUGUSTO NARDES DE REDUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A APENAS O QUE HOJE CORRESPONDE AO PLANO PILOTO, INCORPORANDO AS CIDADES-SATÉLITES AO ESTADO DE GOIÁS, DE QUEM PASSARIAM A SER MUNICÍPIOS AUTÔNOMOS DAQUELA UNIDADE FEDERAL; REIVINDICANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A IMEDIATA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE TAL MATÉRIA, POR SER CONTRÁRIA AOS INTERESSES DO POVO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 284/1999
13/04/1999
Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DEFINIR ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA QNR - CEILÂNDIA - RA-IX. -
MO 285/1993
04/08/1993
Deputado José Edmar
MANIFESTA AO PODER EXECUTIVO DO DF REIVINDICAÇÃO PARA A VENDA DE PASSE ESTUDANTIL, PELAS AGÊNCIAS E POSTOS DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB. -
MO 285/1995
03/04/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DO BRB EM SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. -
MO 285/1999
13/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NO SETOR ARAPONGAS, EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI. -
MO 286/1993
04/08/1993
Deputado Wasny de Roure
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A HIPOTECCA DE SOLIDARIEDADE A BANDA DO CORPO DE BOMBEIROS. -
MO 286/1995
04/04/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 613 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. -
MO 286/1999
13/04/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO BATALHÃO ESCOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENA, ANTIGO CENTRO DESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI. -
MO 287/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM PRESTADOS SISTEMATICAMENTE ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RURAIS, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 353/92. -
MO 287/1995
04/04/1995
Deputado César Lacerda
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINAS-SP, JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA, QUE BENEFÍCIA FAMÍLIAS CARENTES COM CRIANÇAS MENORES DE 14 ANOS. -
MO 287/1999
13/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE SEJA REATIVADA A CIRCULAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS CARENTES DO RIACHO FUNDO II PARA A ESCOLA CLASSE AGROVILA II, LOCALIZADA NO CAUB II, RA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
MO 288/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE PELA POSIÇÃO ESTABELECIDA EM PROL DA REGIÃO AMAZÔNICA BRASILEIRA. -
MO 288/1995
05/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA A COLABORAÇÃO FINANCEIRA E LOGÍSTICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AOS MANIFESTANTES ORGANIZADOS PELA CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES - (CMP) E CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - (CUT), EM ATO PÚBLICO CONTRA O GOVERNO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, QUE PROVOCOU TODA SORTE DE PREJUÍZOS CONTRA A POPULAÇÃO E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 288/1999
13/04/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS AÉREAS PARA PEDESTRES, NO RIACHO FUNDO, SENDO UMA PRÓXIMO AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, E OUTRA NA ALTURA DA ENTRADA PRINCIPAL DO RIACHO FUNDO, NA VIA DF 075. -
MO 289/1993
01/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
NOS TERMOS DO ARTIGO 109, DO SEU REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF MANIFESTA VEEMENTE PROTESTO CONTRA A POLÍCIA MILITAR DO DF PELOS MAUS TRATOS, HUMILHAÇÃO, RACISMO E TORTURAS PRATICADAS NO TREINAMENTO DOS SOLDADOS DA PMDF. -
MO 289/1995
05/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL PROVIDÊNCIAS PARA COMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO HABITACIONAL DA GRANJA DO TORTO. -
MO 289/1999
13/04/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A ATIVAÇÃO URGENTE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, DA 6ª DP - PARANOA-DF. -
MO 290/1993
01/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 217, NA RA XIII DE SANTA MARIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento