Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1654/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1665/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Siqueira Campos
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 1653/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU. -
REQ 1660/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1664/2012
31/07/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE GOVERNO ACERCA DA RELAÇÃO DE PARENTESCO EXISTENTE ENTRE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1663/2012
31/07/2012
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA. -
REQ 1662/2012
31/07/2012
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1017/2012
31/07/2012
Deputado Dr. Michel
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PROFÉTICA EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1659/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 1658/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1657/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1667/2012
31/07/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 1661/2012
31/07/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E OS RECURSOS PREVISTOS COM ESSA FINALIDADE NA LDO E A RESPECTIVA A EXECUÇÃO DAS OBRAS ELEITAS. -
PL 1023/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS,REVISTAS,PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1022/2012
31/07/2012
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1021/2012
31/07/2012
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DO ÓBITO DE SERVIDOR PÚBLICO DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL,PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS,AO ÓRGÃO PÚBLICO AO QUAL SE ENCONTRAVA VINCULADO. -
PL 1020/2012
31/07/2012
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS OCUPADOS POR TRÊS OU MAIS PESSOAS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 325/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 326/2012
31/07/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A CAIO OLIVEIRA DE SENA BONFIM,ATLETA BRASILIENSE NA MODALIDADE MARCHA ATLÉTICA DE ATLESTISMO. -
MO 327/2012
31/07/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A ACELINO FREITAS,EX-PUGILISTA E DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO DA BAHIA. -
PL 1016/2012
31/07/2012
Deputado Dr. Michel
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA PELA PAZ EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1029/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM (A) ENFERMEIRO (A)OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1018/2012
31/07/2012
Deputado Rôney Nemer
INSTITUI O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, O QUAL PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE INSPENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL NAS RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUA PERIODICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1028/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS FORA DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS, QUANDO ESTA FOR SOLICITADA POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
PL 1024/2012
31/07/2012
Deputado Wasny de Roure
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DISTRITAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. -
PL 1025/2012
31/07/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS. -
PL 1026/2012
31/07/2012
Deputado Chico Vigilante
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CL ANTONIO MACIEL PINHEIRO À PRAÇA DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA/DF. -
MO 323/2012
31/07/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA XXVII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL. -
PL 1027/2012
31/07/2012
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS E SISTEMA REMUNERATÓRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 324/2012
31/07/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA XXVII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL. -
MO 328/2012
31/07/2012
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA OS COLOBORADORES DA CASA DAS MÃES CRISTÃS DE PLANALTINA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1031/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO. -
PL 1033/2012
01/08/2012
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 143/2012
01/08/2012
Deputado Chico Vigilante, Deputado Evandro Garla
CONCEDE, POST MORTEM, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANTONIO MACIEL PINHEIRO. -
REQ 1668/2012
01/08/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA. -
PL 1030/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO EM ATÉ 06 (SEIS) VEZES DAS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1032/2012
31/07/2012
Deputado Prof. Israel
DEFINE O CONCEITO E DISCIPLINA OS MEIOS DE COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DISTRITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6402/2012
31/07/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM TODA AVENIDA MONJOLO NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6401/2012
31/07/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS VIAS DE ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADA NA QUADRA 310 EM FRENTE AO CONJUNTO 1A NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6399/2012
31/07/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA REFORMA GERAL NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 509/309 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.