Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
Exibindo por página
-
PL 992/2012
18/06/2012
Deputado Robério Negreiros
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE OUTUBRO -
PL 993/2012
18/06/2012
Deputada Luzia de Paula
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO CAVE LOCALIZADO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 988/2012
18/06/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 21.334.123,00 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS). -
PL 994/2012
18/06/2012
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DAS INTOXICAÇÕES EXÓGENAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5826/2012
12/06/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NA SEDE DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLNALTINA - RA VI. -
IND 5825/2012
12/06/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL MANSÕES ITIQUIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5837/2012
12/06/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA BURITIS 03 E 04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5830/2012
12/06/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO RIO JARDIM - NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5829/2012
12/06/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL SARANDY EM PLANALTINA - RA VI -
IND 5865/2012
12/06/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA FRENTE AO CAMPUS DA UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 5868/2012
12/06/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA COMO A REFORMA DAS JANELAS E PAREDES DAS SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE (CEPLAN), LOCALIZADA NA QI 04/06- ÁREA ESPECIAL LAGO NORTE. -
IND 5812/2012
12/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO SETOR O DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 5867/2012
12/06/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5922/2012
11/06/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA QNQ 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5923/2012
11/06/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NAS QUADRAS DA QNQ 05/07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5885/2012
12/06/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA QNO EM CEILÂNDIA DF. -
IND 5884/2012
12/06/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA EQNO 9/11, EM CEILÂNDIA DF. -
PDL 184/2013
05/02/2013
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SR. EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. -
IND 5879/2012
12/06/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AUMENTO DE POLICIAMENTO E REFORMA DAS ESCOLAS DO SETOR QNO DE CEILÂNDIA DF. -
PDL 189/2013
06/02/2013
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO, URBANISTA E PROFESSOR JOSÉ CARLOS CÓRDOVA COUTINHO. -
IND 6063/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 103 E CL 203 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII. -
IND 6062/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 302 E CL 402 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII. -
PL 1000/2012
20/06/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 17.812.661,00 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS). -
PL 1005/2012
20/06/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). -
PL 1001/2012
20/06/2012
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 47, 70 E 80 DA LEI Nº 4.614, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6061/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA QUADRA 100 E AC 200 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII. -
PL 999/2012
20/06/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 44.082.534,00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). -
IND 6060/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 318 E CL 418 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII. -
PL 1004/2012
20/06/2012
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6059/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 317 E CL 417 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII. -
PL 1003/2012
20/06/2012
Poder Executivo
SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS PERTENCENTES AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL - IHG-DF. -
IND 6058/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 316 E CL 416 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII. -
IND 6057/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 303 E CL 403 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII. -
IND 6056/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA QR 217 E QR 317 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII. -
PL 1002/2012
20/06/2012
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6055/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA QR 216 E QR 316 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII. -
IND 6054/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 103 E CL 203 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII. -
IND 5882/2012
12/06/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SENHOR BOM JESUS,SITUADA NO SETOR QNO, DE CEILÂNDIA DF. -
IND 5880/2012
12/06/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUES E QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIO DE ESPORTES NO SETOR QNO. -
IND 5873/2012
12/06/2012
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO 11º BATALHÃO EM PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento