Projetos e outras Proposições
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IND 5462/2012
17/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, QUE PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NA QSE 22 EM FRENTE À CASA 21 DE TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1462/2012
15/05/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1463/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 879, DE 2012, QUE ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
REQ 1464/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 1465/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1466/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1467/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN. -
REQ 1468/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 1469/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ. -
REQ 1470/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. -
REQ 1471/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. -
REQ 1472/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
REQ 1473/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 1474/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU. -
REQ 1475/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
REQ 1476/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
REQ 1477/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1478/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
REQ 1479/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU. -
MO 280/2012
15/05/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
MO 281/2012
15/05/2012
Deputado Benedito Domingos
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A ACIT - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA, E AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, PELA CONTRIBUIÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TAGUATINGA. -
PL 927/2012
15/05/2012
Deputado Aylton Gomes
ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O USO DE ASFALTO ENRIQUECIDO COM BORRACHA PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS NA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 928/2012
15/05/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DOS MULADEIROS DE BRASÍLIA. -
PL 929/2012
15/05/2012
Deputado Evandro Garla
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR, NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA, A CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 930/2012
15/05/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO, A CONSCIENTIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, SANGUE, TECIDOS E ÓRGÃOS DESTINADOS A TRANSPLANTES HUMANOS. -
PL 931/2012
15/05/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DENOMINADO DISK-BULLYING PARA ATENDIMENTO GRATUITO DOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 122/2012
15/05/2012
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIE THÉRÈSE ODETTE ERNEST DIAS. -
REQ 1461/2012
15/05/2012
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV, EM ESPECIAL SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 12, DO BAIRRO MORRO AZUL. -
IND 5532/2012
15/05/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO ITAMARACÁ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 5535/2012
15/05/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A URBANIZAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA- RA II. -
IND 5534/2012
15/05/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 34/38 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA- RAII. -
IND 5533/2012
15/05/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS DAS ARAUCÁRIAS E DAS CASTANHEIRAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 5455/2012
14/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SENHOR DIRETOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA UMA ATENÇÃO NO POLICIAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR,LOCALIZADA EM CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5530/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA VILA RABELO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5529/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA VILA RABELO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5524/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS VIAS E RUAS DA VILA RABELO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5521/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS VIAS E RUAS DA VILA RABELO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5523/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ,A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS E RUAS DA VILA RABELO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5522/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ,A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS E RUAS DA VILA RABELO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5525/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO,A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES NA VILA RABELO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento