Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
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IND 8756/2025
19/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia que integra Taguatinga as regiões administrativas vizinhas, como Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo I. -
IND 8651/2025
06/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Criação de faixa exclusiva para ônibus e operação de trânsito temporária no anel viário do Terminal de Ônibus de Águas Claras durante as obras do VLT. -
IND 8650/2025
06/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Instalação de abrigos cobertos em pontos de ônibus sem proteção nas Avenidas Araucárias e Sibipiruna. -
IND 8758/2025
19/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, promova a construção de uma nova pista de skate na Praça do DI em Taguatinga. -
IND 8648/2025
06/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, promova a da quadra poliesportiva, na QNC 12 lote 01 A/E – Taguatinga Norte -
IND 8647/2025
06/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a recuperação das calçadas e a adequação dos meios-fios para acessibilidade na Avenida Comercial Sul, na Região Administrativa de Taguatinga. -
REQ 2154/2025
05/08/2025
Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2025, às 19h. -
IND 8610/2025
31/07/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do DF, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de um PEC no local que especifica, no Bairro Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 8609/2025
31/07/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do DF, por intermédio da NOVACAP, a construção de um ParCão no bairro Park Sul, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 1845/2025
31/07/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que "instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores". -
PL 1846/2025
31/07/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8618/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 306, em Samambaia. -
IND 8619/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais postes de iluminação pública na Rua 3B, em Vicente Pires. -
IND 8620/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante. -
IND 8621/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública e a instalação de placas de sinalização no acesso ao Arapoanga pela BR 230. -
IND 8622/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Conjunto H da QNN 17, na Ceilândia. -
MO 1471/2025
18/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, POR OCASIÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DAS ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, QUE ATUAM COM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1438/2025
31/07/2025
Deputado Ricardo Vale
Hipoteca solidariedade às famílias de Manoel José de Souza Neto e Valmir de Souza e Silva, mortos pelo fogo quando faziam combate a incêndio em Brasília -
PL 1849/2025
04/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Denomina o Centro Interescolar de Línguas nº 01 de Brasília como Centro Interescolar de Língua professora Nilce do Val Galante -
PL 1847/2025
31/07/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 214.839.073,00. -
MO 1442/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Manifesta votos de louvor e homenagea os pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, a realizar-se no dia 8 de agosto de 2025, às 15 horas, no Hangar do Batalhão de Aviação Operacional - PMDF. -
PL 1848/2025
01/08/2025
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal”. -
IND 8612/2025
05/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um cemitério público destinado ao sepultamento de animais domésticos - cães e gatos. -
IND 8611/2025
05/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um crematório público destinado a animais domésticos - cães e gatos. -
IND 8613/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 321, em Samambaia. -
IND 8615/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 32 do Setor Leste, no Gama. -
IND 8616/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da AC 01, no Riacho Fundo. -
IND 8617/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na Avenida Marechal Deodoro, em Planaltina. -
PL 1871/2025
11/08/2025
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Resistência da Universidade de Brasília -
REQ 2155/2025
05/08/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 19 de agosto, às 10 horas da manhã, a ser realizada na sala de comissões desta Casa, com o objetivo de debater o novo sistema do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). -
MO 1440/2025
05/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Legislativo -
REQ 2158/2025
05/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Escola Meninas e Meninos do Parque, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa. -
PL 1865/2025
07/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Pessoas Idosas, com o objetivo de promover a inclusão produtiva da população idosa no mercado de trabalho no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1866/2025
07/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes por quedas em ambientes privados e públicos, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2166/2025
05/08/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2025, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do nutricionista. -
IND 8639/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imediações do campo de grama sintética da QR 116/118, em Samambaia. -
IND 8640/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNRs 02, 03 e 04, na Ceilândia. -
REQ 2159/2025
05/08/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.744/2025 ao PL nº 1.741/2025. -
IND 6318/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS NA VIA DE LIGAÇÃO DO AUTÓDROMO, DO SGAN 906 E DO BALÃO PRÓXIMO AO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6319/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PLANTIO DE GRAMA NO CENTRO COMERCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento