Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1226/2012
22/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1228/2012
22/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1229/2012
22/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
REQ 1232/2012
22/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1231/2012
22/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1233/2012
22/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1234/2012
22/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1235/2012
22/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4388/2012
22/02/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA LATERAL DESSA ÁREA, ENTRE OS CONDOMÍNIOS TEMPOS MODERNO E BLUMENAU NA QNN 11, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4390/2012
22/02/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QNR 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4389/2012
22/02/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC, NA QNN 11 ENTRE A IGREJA MARANATA E O CONDOMÍNIO BLUMENAU, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4393/2012
22/02/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 285. -
IND 4392/2012
22/02/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA RECUPERAR OS QUEBRA-MOLAS DA QNO 19 CONJUNTO 35, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4391/2012
22/02/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUIR COBERTURA NAS QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NOS CONDOMÍNIOS SALOMÃO ELIAS E BURITIS I, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 4394/2012
22/02/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA O TÉRMINO DA INSTALAÇÃO DO KIT MALHAÇÃO NA QNL 24, VIA 3, TAGUATINGA NORTE. -
IND 4395/2012
22/02/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A INSTALAÇÃO DO KIT MALHAÇÃO NA QNP 30, SETOR P SUL/CEILÂNDIA. -
IND 4396/2012
22/02/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QNN04, CONJUNTO G, PRÓXIMO A CASA 45, CEILÂNDIA SUL. -
IND 4398/2012
22/02/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A INSTALAÇÃO DO KIT MALHAÇÃO NA QNP 10, SETOR P SUL/CEILÂNDIA. -
IND 4397/2012
22/02/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CENTRO-NORTE, EM FRENTE À QNP 20 DO SETOR P SUL/CEILÂNDIA. -
IND 4399/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NAS PROXIMIDADES DA QNJ 2 E DO LOTE DA INSPETORIA DE SAÚDE, EM TAGUATINGA DF. -
IND 4401/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DETRAN, CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA HÉLIO PRATES, SENTIDO DE CEILÂNDIA PARA TAGUATINGA NORTE, EM FRENTE AO POSTO GASOLINE, EM TAGUATINGA DF. -
IND 4400/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO DE TAGUATINGA DF. -
IND 4403/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA ESTRUTURAL PARA 24 HORAS, COM DISPONIBILIDADE AMBULÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL. -
IND 4402/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ESTRUTURAL. -
IND 4406/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DETRAN DF, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INCLUSIVE PLACAS DE ORIENTAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO, EM TAGUATINGA. -
IND 4405/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, COM GRAMADO, NO SETOR NORTE DA ESTRUTURAL. -
IND 4404/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NOS SETORES LESTE (Q.03), OESTE (Q.06/08) E NORTE (Q.04) NA ESTRUTURAL. -
IND 4409/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU COM CURSOS TÉCNICOS NA QR 831, EM SAMAMBAIA DF. -
IND 4408/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDEAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA QR 831 DE SAMAMBAIA DF. -
IND 4407/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E NOVACAP AQUISIÇÃO DE MUDAS DE NIM INDIANO PARA PLANTIO NO DF. -
IND 4410/2012
22/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA QR 831 DE SAMAMBAIA DF. -
REQ 1236/2012
22/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
PL 783/2012
27/02/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A QUERMESSE DO TEMPLO BUDISTA DE BRASÍLIA. -
MO 241/2012
27/02/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite
HIPOTECA APOIO À CONSOLIDAÇÃO E AVANÇO DO PROJETO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1240/2012
27/02/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 15 DE MARÇO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À LEI 12.527/2011. -
REQ 1237/2012
27/02/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE AÇÕES, SIGNIFICADOS E DESAFIOS DA PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO BRASILEIRO E MUNDIAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, DAS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO), DAS LEIS E PLANOS LOCAIS E DO DECRETO Nº 33.506, DE 2012, QUE INSTITUI O ANO DE VALORIZAÇÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE. -
REQ 1238/2012
27/02/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Siqueira Campos
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 3 DE CEILÂNDIA, PARA DEBATER O FWCHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PR 46/2012
27/02/2012
Mesa Diretora
VEDA AOS DEPUTADOS DISTRITAIS A OPÇÃO POR REMUNERAÇÃO DIVERSA DO SUBSÍDIO PARLAMENTAR. -
PELO 39/2012
27/02/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz
ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COM A SEGUINTE REDAÇÃO -
IND 4420/2012
27/02/2012
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA A GRANEL NO DISTRITO FEDERAL.