Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1115/2011
13/12/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO 2012,ÀS 9H30MIN,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA COMEMORAR A SEMANA DA ARTE MODERNA E OS COMUNISTAS. -
IND 4053/2011
13/12/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX,PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA QNN 11 NAS IMEDIAÇÕES DO EDIFÍCIO BLUMENAU,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4054/2011
13/12/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX,PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ENTRE SUPERMERCADO TATICO E OS CONDOMÍNIOS HÉLIO PRATES E SANTA CLARA,DAREGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4052/2011
13/12/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES,A INCLUSÃO DE ESPORTES NÃO OLÍMPICOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA. -
MO 232/2011
13/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
HIPOTECA ELOGIO AOS SERVIDORES ERICHSON DIAS NORONHA,FÁBIO PEREIRA SOUSA E MARIA DE FÁTIMA PINTO MIRANDA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE AS DISCUSSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 588, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 231/2011
13/12/2011
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. -
PDL 99/2011
13/12/2011
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. -
PL 696/2011
14/12/2011
Poder Executivo
REESTRUTURA A TABELA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 44/2011
14/12/2011
Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 229,DE 2007. -
PR 43/2011
14/12/2011
Mesa Diretora
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-CRECHE DEVIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 695/2011
14/12/2011
Mesa Diretora
ALTERA O CRITÉRIO DE ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL-PCCR/CLDF,INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.342,DE 2009,EFETUANDO O REALINHAMENRO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS. -
REQ 1114/2011
12/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Liliane Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 175, 657 E 661/2011. -
PL 694/2011
14/12/2011
Deputado Claudio Abrantes
CRIA O DIA DO AUDIOVISUAL CANDANGO, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE ABRIL. -
PELO 34/2011
14/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA O § 3° AO ART. 267 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL -
PELO 36/2011
14/12/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ART.78 E § 3º DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4057/2011
14/12/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-DF, PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA DF 445, NO INCRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4058/2011
14/12/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA SMC, QUADRA 05, LOTES 56/58, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4056/2011
14/12/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4055/2011
14/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO GUARÁ. -
REQ 1116/2011
14/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOAS DE LEI NºS 52 E 668/2011. -
MO 233/2011
14/12/2011
Deputado Wellington Luiz
PARABENIZA OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL,. -
PELO 35/2011
14/12/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIII DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 101/2011
14/12/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO MARTINS. -
PDL 100/2011
14/12/2011
Deputado Olair Francisco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ERISMÁ DE MOURA. -
REQ 1119/2012
01/02/2012
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14H30 MIN, PARA DEBATER O TEMA SEGURANÇA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
REQ 1121/2012
01/02/2012
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL DO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
IND 4097/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO EM TODAS AS QUADRAS DO SETOR TRADICIONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4096/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4095/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 724/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, OS EVENTOS RELATIVOS AOS SURDOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 729/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕES OBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN. -
PL 728/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA, A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. -
PL 727/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÓE SOBRE A VEDAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM FATURAS E CONTAS TELEFÔNICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 4113/2012
01/02/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO O PLANO PILOTO A COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF 440, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
PL 726/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES, A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL DE CADA ANO. -
PL 725/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DA ESCOLA PÚBLICA INTEGRAL BILÍNGUE - LIBRAS E PORTUGUÊS-ESCRITO, ESTABELECE A LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA-LIBRAS E A LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA COMO LÍNGUAS DE COMUNICAÇÃO E INSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PARA O ENSINO DE TODAS AS DISCIPLINAS CURRICULARES, NA FORMA DESTA LEI. -
IND 4108/2012
01/02/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE CULTURA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL SAMAMBAIA. -
IND 4090/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4084/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA NA ÁREA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI. -
IND 4088/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL TAQUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI.