Projetos e outras Proposições
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PL 897/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.167, DE 11 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEF/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 206/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SOBRADINHO, NA MODALIDADE DE GINÁSTICA RÍTMICA, ÀS PROFESSORAS MARGARETH CARDOSO PEREIRA E BRUNA HELENA ALTOÉ. -
REQ 1026/2008
23/06/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN. -
REQ 1028/2008
23/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS INSERIDOS NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL. -
REQ 1029/2008
23/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1030/2008
23/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4501/2008
23/06/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL E CONJUNTOS A, B, C, D DAS QUADRAS 01, 02 E 03, M-NORTE-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 4502/2008
23/06/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A BR-070. -
IND 4503/2008
23/06/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, PARA ATENDER O RESIDENCIAL SANTOS DUMONT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4504/2008
23/06/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO E DAS RAMPAS DE ACESSO DOS EDIFÍCIOS L E K DA SQN 404 PARA A CLN 404. -
IND 4505/2008
23/06/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE AOS EDIFÍCIOS PETROPÓLIS E VILLA LOBOS, LOCALIZADOS NA QUADRA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4506/2008
23/06/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DOS EDIFÍCIOS F E J DA SQN 404, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
PL 907/2008
23/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
APLICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4507/2008
23/06/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, REFORMA COMPLETA DAS CAL ÇADAS DA SQN 404. -
PL 906/2008
23/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
PROIBE A RESTRIÇÃO DE PESSOAS EVENTUALMENTE INSCRITAS NOS CADASTROS DOS SISTEMAS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO POR EMPRESAS, QUANDO EM PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO MERCADO DE TRABALHO. -
IND 4508/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 4509/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PARA ATENDER O SUDOESTE E A OCTOGONAL - RA XII. -
IND 4510/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 4511/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 4512/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX. -
IND 4513/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO LAGO NORTE-RA XVIII. -
PL 905/2008
23/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. -
IND 4514/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO RIACHO FUNDO-RA XVII. -
PL 909/2008
23/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO DISTRITO FEDERAL DE AUTOMÓVEIS DAS EMPRESAS DE LOCAÇÃO QUE OPERAM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4515/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 4516/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 910/2008
23/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR. -
IND 4517/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO PARK WAY - RA XXIV. -
PL 911/2008
23/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4518/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 4519/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO LAGO SUL-RA XVI. -
PL 912/2008
23/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE INFANTICÍDIOS E ABANDONOS DE RECÉM-NASCIDOS. -
IND 4520/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 913/2008
23/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4521/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 4522/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SANTA MARIA-RA XIII. -
PL 914/2008
23/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4523/2008
23/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SAMAMBAIA-RA XII. -
PL 915/2008
23/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE MENINOS E MENINAS DE RUA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1036/2008
04/08/2008
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, A REALIZAR-SE ÀS 19H DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2008.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento