Projetos e outras Proposições
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PL 891/2008
17/06/2008
Deputado Wilson Lima, Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO,COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA DIAS. -
MO 199/2008
17/06/2008
Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,A PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 201/2008
17/06/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 202/2008
17/06/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDEAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 203/2008
17/06/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PDL 178/2008
17/06/2008
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR FRAGMAR DINIZ LEITE. -
PDL 179/2008
17/06/2008
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA EDILANE PESSOA DE OLIVEIRA. -
MO 200/2008
17/06/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 4492/2008
17/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NOS CONJUNTOS 14 E 15 DA QUADRA 203, DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1018/2008
17/06/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PRÓXIMO DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO LANÇAMENTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO FEDERAL. -
REQ 1016/2008
17/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO RELATÓRIO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1013/2008
17/06/2008
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2009 ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS EVANGÉLICOS. -
REQ 1014/2008
17/06/2008
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2009 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO PASTOR. -
IND 4493/2008
17/06/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DAS VERBAS DESTINADAS À SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,PARA FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PICASSO NÃO PINCHAVA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1015/2008
17/06/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 488/2007. -
REQ 1020/2008
18/06/2008
Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DA ASA NORTE. -
PL 900/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPLEMENTARES ÀS FUNÇÕES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 899/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$19.661.272,00(DEZENOVE MILHÕES,SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL,DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). -
REQ 1019/2008
18/06/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO, ÀS 15 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE A REMOÇÃO DOS PROFESSORES DE LABORATÓRIO DO CEAN - CENTRO DE ENSINO MÉDIO ASA NORTE. -
PDL 180/2008
18/06/2008
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JALDO DE SOUZA SANTOS. -
PLC 87/2008
18/06/2008
Poder Executivo
INCLUI NOTA NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA III E DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 898/2008
18/06/2008
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 901/2008
18/06/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 896/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.152, DE 6 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR LOGÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF/LOGÍSTICO. -
IND 4498/2008
23/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE O ACESSO AOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
PL 902/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 18.760.000,00(DEZOITO MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS). -
PLC 86/2008
18/06/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE INCREMENTO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1023/2008
18/06/2008
Deputado Alírio Neto
REQUER À COMISSÃO DE ECONOMIA,ORÇAMENTO E FINANÇAS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS PRECATÓRIOS. -
REQ 1022/2008
18/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS INSERIDOS NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL. -
PLC 85/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES PRESTAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1021/2008
18/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES INSERIDOS NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL -
IND 4494/2008
18/06/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO GOVERNADOR DO SITRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE,NO NÚCLEO RURAL TRÊS CONQUISTAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
PL 903/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 65.000.000,00(SESSENTA E CINO MILHÕES DE REAIS). -
PL 895/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CONTENCIOSO E VOLUNTÁRIO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 205/2008
18/06/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS CIDADÃOS QUE MENCIONA, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. -
MO 204/2008
18/06/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PL 894/2008
18/06/2008
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4497/2008
18/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AS OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MESTRE DARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 4496/2008
18/06/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES OCUPADOS PELOS CLUBES DE SERVIÇOS ROTARY CLUB E LIONS CLUB E AS LOJAS MAÇÔNICAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4495/2008
18/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES COM VISTAS À CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO RAMO DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento