Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 77/2008
12/05/2008
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HATITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 851/2008
12/05/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 941/2008
12/05/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE - LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 4198/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA DA ÁREA VERDE NOS FUNDOS DOS CONJUNTOS 3 E 4 DA QR 619 DE SAMAMBAIA. -
IND 4200/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NO INÍCIO DA VIA EPAR - DF 047, LOGO APÓS O FINAL DO EIXO RODOVIÁRIO SUL, EM BRASÍLIA - RAI. -
IND 4202/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO PARQUE DA CIDADE, NOS LIMITES EXTERNOS DA QUADRA 3 DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 4199/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ALARGAMENTO DA VIA EPAR - DF 047, EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 4201/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A DF 003 (VIA EPIA), NA ALTURA DA VIA QUE LIGA ESSA RODOVIA COM A W3 NORTE, EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 4203/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DOS ÔNIBUS NAS LINHAS DO RECANTO DAS EMAS, COM DESTINO A W3 SUL E NORTE E NºS, 813, 813.2,891, 809 E 816. -
IND 4204/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE SEJA INDICADO LOCAL PARA COLOCAÇÃO DOS CONTAINERES DE LIXO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4205/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA OU DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE SEJA EMITIDA A AUTORIZAÇÃO PARA DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA ATENDER A FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4208/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARA DE ÔNIBUS COBERTA NA LATERAL DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA , NA VIA M-1 NORTE-RA IX. -
IND 4206/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CRIAÇÃO DE VIAS DE ACESSO AVENIDA P-1 PARA VIA N-3, PASSANDO PELAS LATERAIS DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4209/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO CIRCUNDANTE À FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE - RA IX. -
IND 4207/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO TELHADO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4210/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO BRB - BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA,A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CONVENIÊNCIA NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 948/2008
13/05/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 21 DE MAIO, ÀS 18:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FORÇA E UNIÃO, DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, O QUAL, ATUALMENTE DESIGNADO COMO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO. -
PL 854/2008
13/05/2008
Deputada Erika Kokay
ESTABELECE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS QUE PRATICAREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL. -
PL 855/2008
13/05/2008
Deputada Erika Kokay
ASSEGURA, ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL, GRATUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 945/2008
13/05/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 592, DE 2007. -
REQ 947/2008
13/05/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 950/2008
13/05/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-AGRICULTURA E PRÓ-AGRONEGÓCIO. -
PDL 132/2008
13/05/2008
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA GARCIA(TONINHO POP). -
REQ 949/2008
13/05/2008
Deputada Eurides Brito, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12/08/2008, ÀS 9 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N° 715, DE 2008, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4224/2008
13/05/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4220/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA CR 74 A CR 81 AVENIDA DE ASFALTO - LOTES COMERCIAIS - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 4211/2008
13/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA ALTERADO O ITEM 84.4,DO ANEXO I AO DECRETO Nº 18.955,DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. -
IND 4212/2008
13/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO REFAZ, PARA A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. -
PL 852/2008
13/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
DECLARA DE UITILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COOPERAR,APRENDER,ENSINAR,EDUCAR,SOCIALIZAR. -
IND 4219/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA DF 130 - ENTRE O ARAPOANGA E O CONDOMÍNIO SANDRAZ - AVENIDA DUPLA PRINCIPAL - LOTES COMERCIAIS DE FRENTE PARA A DF 130 DO ARAPOANGA AO POSTO MELHOR - PLANALTINA-DF - RA VI. -
PL 853/2008
13/05/2008
Deputado Rôney Nemer
INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO(VIA SACRA), REALIZADA EM SANTA MARIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4223/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA QD 13 LOTE 31 À QD 18 SETOR TRADICIONAL - LOTES COMERCIAIS EM FRENTE À AVENIDA - PLANALTINA - DF - RA VI. -
REQ 944/2008
13/05/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 674,DE 2008. -
IND 4218/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA QD 04 CONJUNTO D A J - AVENIDA DUPLA - LOTES COMERCIAIS - DE FRENTE PARA AVENIDA - SETOR RESIDENCIAL LESTE, VILA BURITIS - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 4217/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO JARDIM RORIZ - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 946/2008
13/05/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº2364,DE 2006. -
REQ 951/2008
13/05/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4216/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 5 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 952/2008
13/05/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4215/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 4 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF - RA VI.