Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 4122/2008
23/04/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ALINHAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA VILA BURITIS - PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 4126/2008
23/04/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4121/2008
23/04/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CONJUNTO 11 DA QUADRA 104 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 4120/2008
23/04/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 10 DA QUADRA 104 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 4125/2008
23/04/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO LANÇAMENTO E DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL QUE ATENDE AS QUADRAS 115 E 116 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4119/2008
23/04/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 4118/2008
23/04/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EM SANTA MARIA. -
IND 4117/2008
23/04/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ILUMINADAS NO PISTÃO SUL, NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA. -
IND 4123/2008
23/04/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA AVENIDA VARGEM DA BENÇÃO ALTURA DAS QUADRAS 111 A 116 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4116/2008
23/04/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PISTÃO SUL, NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA. -
IND 4115/2008
23/04/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO PISTÃO SUL, NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA. -
IND 4124/2008
23/04/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE VIAS DE OBRAS COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO DA VIA O 5 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
MO 169/2008
28/04/2008
Deputado Rôney Nemer
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS LÍDERES COMUNITÁRIOS , PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
PL 836/2008
28/04/2008
Deputada Luzia de Paula
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE MEDICINA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 921/2008
28/04/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. -
PL 835/2008
28/04/2008
Deputado Paulo Tadeu
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO GAMA PONTE DE TERRA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 838/2008
28/04/2008
Deputado Patrício
REGULAMENTA O USO DE CORES DA POLÍCIA MILITAR NOS POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS. -
PLC 75/2008
28/04/2008
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO,CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 128/2008
28/04/2008
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO BRITTO DE OLIVEIRA. -
PDL 129/2008
28/04/2008
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ANDHREA TAVARES. -
IND 4135/2008
28/04/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 922/2008
28/04/2008
Deputada Luzia de Paula
REQUER A DECLARAÇÃO DA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 14, DE 2007. -
MO 174/2008
28/04/2008
Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 4136/2008
28/04/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , SEGURANÇA NA QR 204 SAMAMBAIA NORTE. -
IND 4137/2008
28/04/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 204 DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4138/2008
28/04/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA MELHOR LOCALIZAÇÃO DE POSTES DE REDE ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 1 DO CONJ: A E B LOTE 01 AO 60, DA VILA BURITIS I EM PLANALTINA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4139/2008
28/04/2008
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 833/2008
28/04/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 834/2008
28/04/2008
Deputada Eurides Brito
DÁ O NOME DE ESTAÇÃO UNIDADE DE VIZINHANÇA 108 SUL À ESTAÇÃO DO METRÔ DA 108 SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 923/2008
28/04/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 5º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII. -
REQ 914/2008
28/04/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 756, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE BICICLETAS OU DE SIMILARES COM PROPULSÃO HUMANA NAS COMPOSIÇÕES DO METRÔ, DOS VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS (VLT´S) E SOBRE PNEUS (VLP´S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 915/2008
28/04/2008
Deputado Berinaldo Pontes
REQUER A VOTAÇÃO DESTACADA DA EMENDA ADITIVA APRESENTADA AO PL 761/08, QUE ABRE O CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R§ 400.000,00. -
IND 4159/2008
28/04/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
PL 837/2008
28/04/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE BICICLETAS OU DE SIMILARES COM PROPULSÃO HUMANA NAS COMPOSIÇÕES DO METRÔ, DOS VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS (VLTS) E SOBRE PNEUS (VLPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4158/2008
28/04/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA ESPECIAL - AE - 2A, CONJUNTO B, COMEÇANDO FRENTE AO LOTE 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 917/2008
28/04/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO LA SALLE, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO LA SALLE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 918/2008
28/04/2008
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4140/2008
28/04/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 DE CEILÂNDIA NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 919/2008
28/04/2008
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES FEITAS NO ANTIGO IDHAB DE PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4141/2008
28/04/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ,LOCALIZADO NA DF 250,NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ,PLANALTINA - DF RA - VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento