Projetos e outras Proposições
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REQ 352/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 350/2007
18/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVETIGAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A CONSTRUTORA GAUTAMA,NO PERÍODO DE 2000 A 2007,ALÉM DE OUTROS,BEM COMO POSSÍVEIS CONDUTAS ILÍCITAS DE AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL,PESSOAS FÍSICAS E JUDÍDICAS,DECORRENTES DAS INVESTIGAÇÕES PROMOVIDAS PELA POLÍCIA FEDERAL NA CHAMADA OPERAÇÃO NAVALHA. -
IND 1710/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA 147.7, DA EMPRESA SÃO JOSÉ, QUE LIGA O BAIRRO JOÃO CÂNDIDO, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV, AO PLANO PILOTO. -
IND 1711/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 1714/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A VALORIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1712/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONJUNTO B DA QUADRA 16 DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 1715/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES,ENTRE A TORRE DE TV E O SETOR HOTELEIRO SUL,NA RA I - BRASÍLIA. -
IND 1713/2007
18/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 1717/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA QUADRA 102 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS,RA XV. -
IND 1718/2007
18/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER- QUE SEJA FEITA UMA REAVALIAÇÃO COM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE AUTUAÇÃO DE VEÍCULOS,NO QUE SE REFERE A ULTRAPASSAGENS PELA DIREITA(ACOSTAMENTOS)NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1719/2007
18/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER- QUE LIBERE AS FAIXAS DE ROLAMENTO DE VIAS DE ACESSO RETIRANDO OS CONES NO HORÁRIO DE PICO - MANHÃ,MEIO-DIA,QUATORZE HORAS E FINAL DA TARDE-A FIM DE EVITAR STRESS DOS USUÁRIOS,ACIDENTES (FRENAGEM BRUSCA,DESVIOS) E CONGESTIONAMENTOS. -
PL 389/2007
20/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 84.325.282,00 (OITENTA E QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 383/2007
19/06/2007
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS POR SÃO SEBASTIÃO - AJUPSS. -
PL 385/2007
19/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CRIA O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 382/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS ASSEMELHADOS COM PATROCÍNIO DO PODER PÚBLICO. -
PL 384/2007
19/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA COBERTURA DE SINISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE TERRESTRE PERTENCENTES Á FROTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 381/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROJETO CULTURA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 380/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 379/2007
18/06/2007
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NO ATO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO EM CONTA. -
PL 386/2007
20/06/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 387/2007
20/06/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVAS À COBRANÇA DE TARIFAS, COMISSÕES E DEMAIS SERVIÇOS LANÇADOS NOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE SEUS CLIENTES. -
PL 388/2007
20/06/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O ENVIO OBRIGATÓRIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DA PROPOSTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A SER REMETIDA AO GOVERNO FEDERAL,PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 45/2007
20/06/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE GADIOLI RIBEIRO MENDES. -
REQ 361/2007
20/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 289/07 AO PL Nº 57/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 360/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.335, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. -
REQ 359/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 617, DE 2007, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. -
REQ 358/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 186, DE 2007. -
REQ 357/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER O APENSAMENTO DOS SPROJETOS DE LEI Nº 2.164, DE 2005, E Nº 2.372, DE 2006. -
IND 1737/2007
25/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO VAZIO URBANO LOCALIZADO ENTRE O CEF 02 E A COMERCIAL DA Q 04 DO SETOR SUL - RA II. -
IND 1736/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA QNR 05 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1738/2007
25/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO COMANDANTE GERAL DA PMDF E DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA RONDA DIÁRIA NA ÁREA CEDIDA AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADES EUROBRÁS SITUADA NOS LOTES 18/22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA DF, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. -
IND 1739/2007
25/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CEDIDA AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADES EUROBRÁS SITUADA NOS LOTES 18/22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA DF. -
IND 1740/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL ESPECIFICAMENTE NAS QUADRAS 216/217 E 316/317 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1741/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QC 01 DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1742/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL PARA O RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1743/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA Q. 801 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1744/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 801/802 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI. -
IND 1745/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A ISENÇÃO DE CUSTAS CARTORIAIS PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS. -
IND 1747/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROVISÓRIO EM FRENTE AOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA 201 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1748/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS CONJUNTOS H, F, G E M DA QUADRA 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, NA RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento