Projetos e outras Proposições
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IND 293/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 157/2011
15/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS. -
PL 158/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
ALTERA A LEI Nº2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 159/2011
15/02/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EXAME QUE ESPECEFICA NA COLETA DE SANGUE DE DOADORES VOLUNTÁRIOS. -
PL 160/2011
15/02/2011
Deputado Washington Mesquita
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A NOTIFICAR AS AUTORIDADES COMPETENTES DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SEUS ALUNOS. -
PL 161/2011
15/02/2011
Deputado Washington Mesquita
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . -
REQ 212/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGETO CAPITAL JOVEM. -
REQ 213/2011
15/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE. -
REQ 215/2011
15/02/2011
Deputado Patrício, Deputado Dr. Michel
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 431/2011
15/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER AO ARAPOANGA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 381/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 379/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (ESTAÇÃO ESPORTIVA/KIT MALHAÇÃO) NA QUADRA DE ESPORTE DA QE 46 NA CIDADE DO GUARÁ II, - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 372/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E ESTÂNCIA MESTRE DARMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 422/2011
15/02/2011
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS URBANÍSTICAS, FUNDIÁRIAS E JURÍDICAS PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE ÁREAS INTERSTICIAIS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL NÃO INSERIDAS NO CONJUNTO URBANÍSTICO TOMBADO DE BRASILIA. -
REQ 207/2011
15/02/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 208/2011
15/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA DIRETORA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 210/2011
15/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
REQ 209/2011
15/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR O TRATAMENTO DOS PORTADORES DE COAGULATÓRIAS CONGÊNITAS (HEMOFILIA). -
IND 419/2011
15/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EAPE, A OFERTA DE CURSO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. -
IND 420/2011
15/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA- RA XIV - SÃO SEBASTIÃO/DF. -
IND 423/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX, PARA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA VIA PRINCIPAL QNR 02/03/04/05 DAQUELA CIDADE. -
IND 428/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA QNO 18/19 DA EXPANSÃO DO SETOR O. -
IND 427/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX, PARA A RETIRADA DE ENTULHOS E SUCATAS DE VEÍCULOS NO SETOR DE OFICINAS DE CEILÂNDIA-DF. -
IND 429/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI Á CÂMARA LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DE GUARDA DISTRITAL, NOS MOLDES DE GUARDA MUNICIPAL -
IND 426/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX, PARA DESTINAÇÃO DE ÁREA E PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA EXPANSÃO DO SETOR O. -
IND 425/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS A FIM DE CONSTRUIR QUADRAS DE ESPORTE NO SETOR P NORTE´- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF. -
IND 424/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS A FIM DE CONSTRUIR QUADRAS DE ESPORTE NO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF. -
IND 413/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO DIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA - XVIII. -
IND 392/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII À BRASÍLIA. -
IND 393/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CANALIZAR A ÁGUA UTILIZADA EM PISCINAS E DEMAIS USOS DOMÉSTICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA - XVI. -
IND 391/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO PARA ACESSO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 405/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII À BRASÍLIA. -
IND 404/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE A CONSTRUÇÃO DOS PARQUES DE LAZER NAS ÁREAS JÁ DESTINADAS PARA ESTA FINALIDADE, CONFORME PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL. -
IND 403/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES DE SEGURANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 402/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 401/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII, QUE SE ENCONTRAM SATURADAS. -
IND 400/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 398/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE AÇÕES NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA INDIVIDUAL E COLETIVA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 397/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE A RETIRADA DAS PESSOAS QUE MORAM INDEVIDAMENTE NA ÁREA VERDE DA QL 15 CONJUNTO 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 396/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO FINAL DO CONJUNTO 02 DA QI - 09 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento