Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
151.733 resultados
-
REQ 528/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO -
REQ 514/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA PARA HOMENAGEAR O DIA DO RADIOAMADOR. -
PL 458/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
CRIAM NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,OPÇÕES DE VISITAS SEM CONTATO FÍSICO COM PRESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 457/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
ESTABELECEM REGRAS PARA O REGISTRO DOS VEÍCULOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 455/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 453/2011
01/08/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 456/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
INSTITUI O DIREITO AO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A TER SUA CONTA MENSURADA DE FORMA INDIVIDUAL NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS RESIDENCIAS,COMERCIAIS OU DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 452/2011
01/08/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS À BASE DE SOJA NA MERENDA ESCOLAR E NA CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA PELO DISTRITO FEDERAL. -
PL 451/2011
01/08/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 56/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DELEGADO DE POLÍCIA DR.ANDERSON ESPÍNDOLA. -
PR 25/2011
01/08/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 461/2011
01/08/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015. -
PL 460/2011
01/08/2011
Deputada Liliane Roriz
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CORRIDA DO FOGO. -
REQ 504/2011
01/08/2011
Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A COMUNIDADE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGIALATIVA. -
REQ 501/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A TRASNFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE ORGANIZADA QUE ATUAM NO TRATAMENTO TERAPÊUTICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. -
REQ 500/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA REALIZAR O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 503/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO QUADRO EFETIVO DA CORPORAÇÃO. -
IND 2432/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI QUE CRIA A CARREIRA ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL. -
PL 448/2011
01/08/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI N°4.149, DE 2 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO E DESCONTOS SOBRE O SALDO DEVEDOR DOS FINANCIAMENTOS DOS MUTUÁRIOS QUE FAZEM PARTE DA CARTEIRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 454/2011
01/08/2011
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE TIPAGEM HLA PARA A INCLUSÃO DOS RESPCTIVOS RESULTADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA (REDOME),NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 502/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISRITO FEDERAL ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO ADITAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA VALOR AMBIENTAL LTDA., DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES, BEM COMO DE CÓPIA DOS PROCESSOS N°S 094.002.019/2010 E 094.000.977/2011. -
IND 2434/2011
01/08/2011
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA I. -
IND 2435/2011
01/08/2011
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CENTRO DE SAÚDE N.°03 DO GUARÁ. -
IND 2437/2011
01/08/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO DA SANEAGO ATÉ A ESCOLA NÚCLEO RURAL BOM SUCESSO, PLANALTINA - RA VI. -
IND 2439/2011
01/08/2011
Deputado Patrício
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE RURAL 01 DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE CIMA, NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA RA II. -
IND 2440/2011
01/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL -
IND 2441/2011
01/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA(DF). -
IND 2442/2011
01/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA ERASMO DE CASTRO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 2443/2011
01/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NAS VIAS EM QUE CIRCULEM COLETIVOS NO SETOR HABITACIONAL JARDIM RORIZ, EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2445/2011
01/08/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÁREA DO GUARÁ. -
IND 2446/2011
01/08/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA E BIBLIOTECA NA ESCOLA CLASSE N°14 DO P SUL, CEILÂNDIA. -
IND 2448/2011
01/08/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DO PARQUINHO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL N° 1 DO P SUL, CEILÂNDIA. -
IND 2449/2011
01/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PECS) NA QUADRA 15 E NA PRAÇA CENTRAL DA VILA ESTRUTURAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV. -
IND 2450/2011
01/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2451/2011
01/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA QUADRA 26 DO BURITIS IV, REGIÃO ADMINSTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2452/2011
01/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO, PLANTIO DE GRAMA E URBANIZAÇÃO DE TODA A FEIRA MODELO EM SOBRADINHO. -
IND 2453/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA FERCAL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 2454/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 2455/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA VILA DNOC´S, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 2456/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO E ESTRADA E RODAGEM DER-DF, A DUPLICAÇÃO DA DF 250 E A CRIAÇÃO DE CICLOVIA NA REFERIDA VIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento