Projetos e outras Proposições
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IND 9307/2010
09/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE PASSA EM FRENTE AO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, CHÁCARA 02, CHÁCARA SÃO MARCOS E RURAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 2111/2010
09/08/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA CODEPLAN. -
REQ 2114/2010
09/08/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DA CEILÂNDIA. -
REQ 2113/2010
09/08/2010
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO ÂMBITO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA. -
PL 1624/2010
09/08/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 33.682.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PDL 519/2010
10/08/2010
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TATSUO MATSUNAGA. -
IND 9309/2010
10/08/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA QE 40, PRÓXIMO A COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PDL 518/2010
10/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELIO DOM BOSCO BONIFÁCIO. -
IND 9308/2010
10/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 2.486, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL MORRO DA CAPELINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI -
MO 586/2010
10/08/2010
Deputado Geraldo Naves
PARABENIZA O GRUPO DE MILITARES QUE RETORNARAM DA MISSÃO DE PAZ DA ONU NO HAITI. -
PL 1628/2010
16/08/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 71.482.894,00 (SETENTA E UM MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). -
IND 9313/2010
16/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA, NA ÁREA ENTRE A QNG 32 E QNG 41, NA PRAÇA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA EM TAGUATINGA NORTE, RA III. -
IND 9312/2010
16/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO BALÃO DO PERIQUITO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 9311/2010
16/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA; -
IND 9310/2010
16/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA. -
REQ 2117/2010
16/08/2010
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER AS QUESTÕES RELACIONADAS AOS CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
PDL 520/2010
16/08/2010
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIOS DE ICMS Nº 106/10, DE 9 DE JULHO DE 2010. -
PL 1629/2010
16/08/2010
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DE MADEIRA E PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1630/2010
16/08/2010
Deputado Roberto Lucena
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1631/2010
16/08/2010
Deputado Roberto Lucena
DISPÕE SOBRE O DIA DISTRITAL DE COMBATE AO FUMO. -
MO 588/2010
16/08/2010
Deputado Paulo Tadeu
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FISCAIS E TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA NAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROCEDER À REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 33/89, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2116/2010
16/08/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AMPLO DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 33/89, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9315/2010
16/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES DE TRÂNSITO E A CRIAÇÃO DE CADASTRO RESERVA COM 290 (DUZENTOS E NOVENTA) VAGAS PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN/DF). -
IND 9314/2010
16/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA - RAIII E BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 1627/2010
16/08/2010
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 9316/2010
17/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DO COMÉRCIO DA QUADRA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 9317/2010
17/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENCIVAS NA VIA DO COMÉRCIO DA QUADRA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 9318/2010
17/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DA CÂMARA DE SEGURANÇA INSTALADA NO POSTE LOCALIZADO PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 9319/2010
17/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO NA REDE DE ESGOTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
PLC 159/2010
17/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NOS NOVOS PARCELAMENTOS URBANOS A SEREM IMPLANTADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9320/2010
18/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 9321/2010
18/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS VIAS DA QUADRA 10, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 9322/2010
18/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A DISPONIBILIDADE DE NOVOS HORÁRIOS E A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM O CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9326/2010
18/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REPARAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PREJUDICADOS POR EROSÕES E ALAGAMENTOS NA INTERSECÇÃO ENTRE AS RUAS 10 E 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 9323/2010
18/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9325/2010
18/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADOS SEMPRE NO DECORRER DO ANO LETIVO. -
IND 9324/2010
18/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9327/2010
18/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMA AO TERMINAL DE CARGAS DOS CORREIOS Nº 02. -
PLC 160/2010
18/08/2010
Poder Executivo
ALTERA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 589/2010
24/08/2010
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS CORRETORES DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento