Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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PL 1428/2024
12/11/2024
Deputado Hermeto
Dá nome de Viaduto Silvio Santos, ao novo complexo viário, localizado às margnes da Estrada Parque Núcleo Bandeirante e dá acesso ao Riacho Fundo. -
PL 1434/2024
19/11/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a inclusão e disponibilização dos medicamentos preconizados para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH –, Transtornos Hipercinéticos e outros medicamentos necessários para o tratamento de deficiências ocultas, no âmbito da assistência farmacêutica do Distrito Federal. -
PL 1429/2024
12/11/2024
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pelo Poder Público de fornecimento de mão-de-obra ou de serviços -
MO 1110/2024
12/11/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, por ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, no plenário da CLDF. -
IND 6747/2024
19/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a ampliação do itinerário da linha 638.1 para atender o Núcleo Rural Tabatinga, em Planaltina - RA VI. -
MO 1114/2024
12/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Diretores e Vice- Diretores da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF -
REQ 1735/2024
14/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1416/2024 -
IND 6978/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, avalie a possibilidade de extensão da quantidade diária a ser utilizada pelos passageiros que têm direito ao Passe Livre Especial. -
REQ 1733/2024
12/11/2024
Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que especifica. -
REQ 1743/2024
26/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução nº 31/2024 -
IND 6722/2024
14/11/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a realização urgente de reparos no Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado na praça em frente à Capela São Luiz Gonzaga, entre as quadras 13/15 do Setor Sul do Gama. -
IND 6723/2024
14/11/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a realização urgente de recapeamento das duas vias localizadas na Quadra 01 do Setor Norte, Conjunto I, Gama. -
IND 6724/2024
14/11/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a implantação da pavimentação na Via Katalub, localizada na Ponte Alta Norte do Gama. -
IND 6794/2024
26/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Hospital Regional de Sobradinho - RA V. -
PROC 36/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE. -
IND 18197/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 3D, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18196/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 103, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18549/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 01 CONJUNTO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII. -
IND 18550/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 01 CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII. -
IND 18195/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 79, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18551/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 02 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII. -
IND 18191/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 104, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18552/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 02 CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII. -
IND 18553/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 02 CONJUNTO G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII. -
IND 18180/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 02 CONJUNTO K, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ II- RA XXVIII. -
IND 18554/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 02 CONJUNTO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII. -
IND 18179/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 01J, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18555/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 02 CONJUNTO J, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII. -
IND 18527/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 32 DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVII. -
IND 18192/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DE FRENTE A FEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 18526/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 24 DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII. -
IND 18178/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18184/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS EM TOA VIA WL 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18186/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS AO REDOR DA RODOVIÁRIA DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18525/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 22 DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVII. -
IND 18190/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AVENIDA SÃO PAULO, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18193/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 85, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18194/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 76, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 5954/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, CEB A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ADE DE ARNIQUEIRAS, PRINCIPALMENTE NOS CANTEIROS DAS FAIXAS DE ROLAMENTO. -
IND 18200/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 103, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento