Projetos e outras Proposições
154.908 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2056/2010
12/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 548/2010
12/05/2010
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINITRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 8669/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA VIII. -
IND 8672/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA DOM BOSCO LOCALIZADA NO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA-VIII. -
IND 8670/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NA PRAÇA DO PADRE ROQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA VIII. -
IND 8673/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A 3ª AVENIDA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA - VIII. -
IND 8674/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NA SUA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XIV. -
IND 8671/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA 2ª AVENIDA ENTRE OS BLOCOS 300 A 700 LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA - VIII. -
PL 1572/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
REQ 2058/2010
17/05/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. -
PL 1575/2010
17/05/2010
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
IND 8677/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QR 314 DE SAMAMBAIA. -
IND 8678/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 510 DE SAMAMBAIA. -
PL 1571/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.000.000,00 (QUARENTA E UM MILHÔES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 8679/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 323 DE SAMAMBAIA. -
PLC 152/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8675/2010
17/05/2010
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS QNN 19, 21 E 23 DA CEILÂNDIA NORTE. -
IND 8680/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QR 429 DE SAMAMBAIA. -
IND 8681/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 516 DE SAMAMBAIA. -
PL 1573/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
IND 8687/2010
17/05/2010
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN/DF) SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 8688/2010
17/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE FAZEM O PERCURSO PARA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, CAMPUS TAGUATINGA. -
PLC 153/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8676/2010
17/05/2010
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UM KIT MALHAÇÃO, NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTREQUADRA EQNN 19/21 DA CEILÂNDIA NORTE. -
REQ 2060/2010
17/05/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2010,QUINTA-FEIRA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.573 DE 2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010,QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
IND 8682/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NAS QUADRAS QR 504, 304 E 516 DE SAMAMBAIA. -
IND 8683/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 304 DE SAMAMBAIA. -
IND 8684/2010
17/05/2010
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR DIRETOR DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (AGEFIS) SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 8685/2010
17/05/2010
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA NA REFERIDA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 8686/2010
17/05/2010
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA (CEB), SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 2059/2010
17/05/2010
Deputado Chico Leite
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1521/2010 E 1533/2010. -
PL 1574/2010
18/05/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8704/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roberto Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA LONGEVIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8705/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roberto Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REFORMA DE CENTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8706/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roberto Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO, CALÇADAS E BANCOS NA QR 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8707/2010
18/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS, AO LONGO DO CONJUNTO 3 DA QUADRA 507, DE SAMAMBAIA. -
IND 8708/2010
18/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA QUADRA 507, DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 8709/2010
18/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS ESCOLAS NA QR 304 DE SAMAMBAIA. -
IND 8710/2010
18/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O AFASTAMENTO DAS VIAS DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, EM SANTA MARIA. -
IND 8711/2010
18/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ENTRE TAGUATINGA E GUARÁ II COM A W3 SUL E W3 NORTE.