Projetos e outras Proposições
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PL 1538/2010
15/03/2010
Deputado Raad Massouh
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.342, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1994/2010
15/03/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DE URBANIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
IND 8440/2010
15/03/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE DEZ CASAS POPULARES PARA IMPLANTAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA OS JOVENS QUE COMPLETARAM 18 ANOS E ESTÃO ABRIGADOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8441/2010
15/03/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII. -
IND 8442/2010
15/03/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII. -
PL 1537/2010
15/03/2010
Poder Executivo
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1539/2010
16/03/2010
Poder Executivo
EXTINGUE A FUNDAÇÃO CÂMARA LEGISLATIVA FUNCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8455/2010
16/03/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM KIT MALHAÇÃO COMPLETO ENTRE AS QNOS. 05/07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8456/2010
16/03/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE A COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SCIA) - RA XXV. -
IND 8460/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILANDIA E A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE PLAY GROUND E COMPLEXO DA LONGEVIDADE NA ÁREA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA QNO 09/11 DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA-RA IX. -
IND 8462/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA COMUNIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8464/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA ? FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8444/2010
16/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS, NO CONDOMÍNIO 5 ESTRELAS, EM CEILÂNDIA. -
IND 8465/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ?RA XXII. -
IND 8445/2010
16/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA QUADRA 703 DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM CEILÂNDIA. -
IND 8466/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8446/2010
16/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM CEILÂNDIA. -
IND 8467/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 17 (RUA VILA VERDE) NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVL. -
IND 8468/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN / DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DAS VIAS PRINCIPAIS DA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XXVI. -
IND 8447/2010
16/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA QUADRA 410 DE SAMAMBAIA. -
PL 1544/2010
16/03/2010
Deputado Cristiano Araújo
ESTABELECE PENALIDADE PARA O PROPRIETÁRIO OU LOCATÁRIO DE IMÓVEL QUE DER CAUSA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DOENÇA DENOMINADA DENGUE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8470/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA XXVI. -
IND 8469/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MI|ITAR D0 DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - XXVI. -
IND 8457/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA FRENTE AO CONJUNTO 09 DA QUADRA QR 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8459/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DOS CONJUNTOS 06 - 07 (FRENTE À PRAÇA) E 09 (FRENTE À PRAÇA) DA QUADRA QR 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8461/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8463/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8448/2010
16/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QR 503 DE SAMAMBAIA. -
IND 8449/2010
16/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 503 DE SAMAMBAIA. -
IND 8450/2010
16/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE PERÍODO INTEGRAL, NA QNR I, DE CEILÂNDIA. -
IND 8451/2010
16/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 202 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8452/2010
16/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O TÉRMINO DA COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA QUADRA 202 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8453/2010
16/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNM 20, EM CEILÂNDIA. -
IND 8454/2010
16/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QN 403 DE SAMAMBAIA. -
PL 1541/2010
16/03/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R4 13.629.279,00 (TREZE MILHÕES, SEIACENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). -
PL 1542/2010
16/03/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.205.000,00 (TREZE MILHÕES E DUZENTOS E CINCO MIL REAIS). -
PL 1543/2010
16/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO DO EVENTO A FESTA DO SEU JOÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1540/2010
16/03/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.341.601,00 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E UM REAIS). -
IND 8458/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AOS CONJUNTOS 05 - 06 E 08 DA QUADRA QR 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
REQ 1995/2010
16/03/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.144/2009.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento