Projetos e outras Proposições
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IND 8062/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, E ATENDIMENTO ADONTOLÓGICO NA QUADRA QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8061/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO A QUADRA QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8060/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS COM OBJETIVO A PROPORCIONAR A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8053/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QC 6/4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8052/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUINHO PRÓXIMO AS QUADRAS QC 5 E QC 6 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8051/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8050/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA - XXI. -
IND 8049/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DOTADAS DE PLAYGROUND NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QN 05- QN 08 - QN 7 E - QN 15 E QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8048/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ÁREA DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8045/2009
08/12/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 12 DA BR-020 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 8038/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO DA QUADRA CL 117, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 8037/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DA VARGEM BONITA, SITUADA NA RA DO PARK WAY. -
IND 8036/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 115 DE SAMAMBAIA. -
IND 8067/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8035/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 115 DE SAMAMBAIA. -
IND 8066/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA VILA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8034/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRACINHA DA QUADRA 306 DE SAMAMBAIA. -
IND 8033/2009
08/12/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 8047/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8074/2009
08/12/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN / DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA QN 16 FRENTE AO CONJUNTO 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8046/2009
08/12/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS CONHECIDOS COMO COSME E DAMIÃO PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8073/2009
08/12/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN / DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA QN 08 D NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 1926/2009
08/12/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS CONSTANTES DO INQUÉRITO 650 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, ABRANGENDO AOS ANOS DE 1991 A 2009. -
PLC 144/2009
08/12/2009
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIMENTO P´ROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF, CRIA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR DO DISTRITO FEDERAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8072/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CAUB 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8071/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA QUADRA QC 6 - CONJUNTOS 05 - 12 - 18 E 25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 1495/2009
08/12/2009
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2009. -
IND 8059/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO/DF, SENADOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SESC E SENAC NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8070/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8058/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8057/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8069/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 1494/2009
08/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA NA DENOMINAÇÃO DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, BEM ASSIM SUA REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8068/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8056/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8055/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PRESIDENTE DO SISTEMA FIBRA - SENHOR ANTÔNIO ROCHA DA SILVA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI E SENAI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REC 71/2009
08/12/2009
Deputado Chico Leite
CONTRA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53/08, QUE ALTERA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA DISPOR SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO DEPUTADO DISTRITAL EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPRESENTAÇÃO POR FATO SUJEITO À PENA DE PERDA DO MANDATO. -
IND 8054/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUINHO NA QN7F DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8044/2009
08/12/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8043/2009
08/12/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento