Projetos e outras Proposições
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MO 504/2009
16/11/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESSTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PDL 442/2009
16/11/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAHMOUD ZEIDAN ABBAS. -
REQ 1896/2009
16/11/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS,CHARUTOS, CACHIMBOS E OUTROS DERIVADOS DO FUMO AMBIENTES COLETIVOS. -
IND 7838/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 UM PARQUINHO E BANCOS NA PRAÇA DA QR 305 EM SAMAMBAIA - RA - XII. -
REQ 1897/2009
16/11/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, TERRACAP. -
REQ 1900/2009
16/11/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1906/2009
16/11/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wilson Lima, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Dr. Charles, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CHÁCARA DAS PAINEIRAS Nº 05 - SÍTIO DAS OLIVEIRAS NO ALTIPLANO LESTE, PARA DEBATER A A POLIGONAL DO ALTIPLANO LESTE DA CIDADE DO PARANOÁ - DF. -
REQ 1903/2009
16/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2009, NO AUDITÓRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DA CONSTRUÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS SUBTERRÂNEOS NAS QUADRAS COMERCIAIS. -
REQ 1904/2009
16/11/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009, NO PLENÁRIO DESTA CÃMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO. -
REQ 1901/2009
16/11/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1898/2009
16/11/2009
Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO TRANSPORTADOR ESCOLAR, E A INSTITUIÇÃO DO SEU DIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1899/2009
16/11/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 142/2009
16/11/2009
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, DEFINE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NORTE - SAF/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1477/2009
16/11/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1479/2009
16/11/2009
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O EVENTO BRASÍLIA FASHION FLORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7821/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA BR 020, KM 12 ATÉ A ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO ARROZAL NA CIDADE DE SOBRADINHO I - RA - XXI. -
IND 7822/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA NA DF-095 (ESTRUTURAL) - NA ALTURA DO POSTO POLICIAL. -
IND 7823/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ - DF. -
IND 7824/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO, LOCALIZADO NO PARANOÁ - DF. -
IND 7825/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ - DF. -
IND 7826/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA QR 314 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 7828/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA QR 314, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 7829/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA QR 225, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 7830/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DA QR 225 EM SAMAMBAIA - DF. -
IND 7831/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA QR 406 E ADJACÊNCIAS EM SAMAMBAIA DF. -
IND 7832/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO INTENSIVA DAS ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTAIS NAS QUADRAS 208 E 210 E ADJACÊNCIAS EM SAMAMBAIA - DF. -
IND 7833/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A TROCA DAS LUMINÁRIAS TIPO VS 250 WATTS DOS POSTES PÚBLICOS NA QR 502 EM SAMAMBAIA - DF. -
IND 7834/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA QR 612, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 7835/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DA QR 612 EM SAMAMBAIA - DF. -
IND 7836/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NA QR 507 EM SAMAMBAIA - DF. -
IND 7837/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA QR 307, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF. -
PL 1476/2009
16/11/2009
Poder Executivo
ALTERA O § 2º DO ART. 8º DA LEI Nº 4.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, CRIA O SISTEMA DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SIHAB-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7827/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA QR 312 EM SAMAMBAIA - DF. -
IND 7839/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA 1ª AVENIDA NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 7840/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA CICLOVIA DAS QUADRAS 100 EM SAMAMBAIA - RA - XIII. -
MO 506/2009
16/11/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO À VISITA DO PRESIDENTE DO IRÃ, SR. MAHMOUD AHMADINEJAD EM VISITA PREVISTA PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DESTE ANO A CONVITE DO GOVERNO BRASILEIRO. -
IND 7841/2009
16/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 7851/2009
16/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
REQ 1902/2009
16/11/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO TEATRO GALPÃO, DO CINE ITAPUÃ E DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DO GAMA, TODOS LOCALIZADOS NA RA - II. -
IND 7852/2009
16/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO A INSTALAÇÃO DE ASFALTO NAS CHÁCARAS 42 À 46 NA VIA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL II DE SOBRADINHO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento