Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1465/2009
09/11/2009
Deputado Paulo Tadeu
DÁ O NOME DE ESTAÇÃO CINE BRASÍLIA - 106 SUL À ESTAÇÃO DO METRÔ DA ENTREQUADRA 106/107 DA ASA SUL NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE BRASÍLIA. -
PDL 436/2009
09/11/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS. -
IND 7796/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO I NA QUADRA QE 38 DO GUARÁ II LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-V. -
PDL 435/2009
09/11/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SR. PAULO TOVAR. -
IND 7788/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM UMA EXTENSÃO DE 6 KM NA VIA DE ACESSO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
PL 1464/2009
09/11/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Rogério Ulysses
ALTERA A LEI Nº 4.086, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA O RELATÓRIO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
PDL 440/2009
09/11/2009
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSUÉ DOS SANTOS FERREIRA. -
PDL 434/2009
09/11/2009
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ROQUE MANOEL DOS SANTOS. -
PL 1469/2009
09/11/2009
Poder Executivo
ALTERA OS INCISOS XXI E XXII DO ART. 9º DA LEI Nº 4.386, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 496/2009
09/11/2009
Deputado Bispo Renato
PARABANIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1468/2009
09/11/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
REQ 1892/2009
10/11/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Rogério Ulysses
SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009 PARA DISCUTIR AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADAS NO PL Nº 1.449/2009. -
PDL 441/2009
10/11/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO TARCISO OKAMOTTO. -
IND 7806/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA 374 QUE CIRCULA PELO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1467/2009
10/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
OBRIGA OS CLUBES DE FUTEBOL,QUE TENHAM MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS,A ASSEGURAR SUAS MATRÍCULAS NAS REDES PÚBLICAS OU PARTICULAR DE ENSINO. -
PL 1475/2009
10/11/2009
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO XX DA LEI Nº 4.293,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. -
PL 1473/2009
10/11/2009
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO XX DA LEI Nº 4.293,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. -
MO 499/2009
10/11/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 500/2009
10/11/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1893/2009
10/11/2009
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI 1.127/2009. -
IND 7818/2009
10/11/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QR 210, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
PL 1474/2009
10/11/2009
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE AGOSTO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009. -
PL 1472/2009
10/11/2009
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA AO CONSUMIDOR DE CARNE PREVIAMENTE MOÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7819/2009
10/11/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA QR 210, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
PL 1471/2009
10/11/2009
Deputado Wilson Lima
INCLUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7820/2009
10/11/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 210 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PL 1470/2009
10/11/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SINDICATO DOS JORNALITAS DO DISTRITO FEDERAL PARA AFIXAR,NO LOCAL QUE ESPECIFICA, PLACA IN MEMORIAN AO JORNALISTA MÁRIO EUGÊNIO RAFAEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1895/2009
10/11/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA UMBANDA. -
REQ 1894/2009
10/11/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO,ÀS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 7813/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA EQNO 05/07 DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7812/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA QUADRA QNO 04 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7811/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA QNO 04 NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7814/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA NO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CINELÂNDIA - RA IX. -
IND 7815/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NA VIA ESTRUTURAL, ALTURA DO POSTO POLICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7810/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA QNO 04 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
IND 7809/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA QNO 04, DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7808/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7807/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS QNO 03 - QNO 05 E QNO 06 DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7805/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA QNO 04 DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7804/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.