Projetos e outras Proposições
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MO 491/2009
27/10/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E PARABENIZA A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SOBRADINHO E SOBRADINHO II. -
MO 492/2009
27/10/2009
Deputada Jaqueline Roriz
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA PELO EXERCÍCIO DE 2006 A 2009, BEM COMO OS ELEITOS PARA O PLEITO DE 2009 A 2012. -
MO 493/2009
27/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A PESSOA QUE MENCIONA. -
MO 494/2009
27/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1876/2009
26/10/2009
Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Dr. Charles, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR COM OS CONSELHOS DE SAÚDE DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL , A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE CADA CIDADE. -
PL 1447/2009
27/10/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.675.589,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1448/2009
27/10/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 32.900.000,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS). -
PL 1455/2009
27/10/2009
Poder Executivo
CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 429/2009
26/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA. -
PDL 428/2009
26/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA. -
IND 7707/2009
26/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS AOS HEMOFÍLICOS. -
MO 489/2009
26/10/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Patrício, Deputado Rogério Ulysses
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EM ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA NO DIA 27.10.2009 APROVARAM O INÍCIO DE GREVE. -
IND 7710/2009
26/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 120 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 1874/2009
26/10/2009
Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP SOBRE A PROPRIEDADE DA ÁREA UTILIZADA PARA ESTACIONAMENTO DO PARKSHOPPING. -
REQ 1875/2009
26/10/2009
Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA SOBRE A PROPRIEDADE DA ÁREA UTILIZADA PARA ESTACIONAMENTO DO PARKSHOPING -
PDL 426/2009
26/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO LEVINO ALCÂNTARA. -
PR 76/2009
02/11/2009
Mesa Diretora
INSTITUI CONCURSO PÚBLICO PARA A CRIAÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7763/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7761/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7759/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 7757/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA CIDADE DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 7756/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA CIDADE DO ITAPOÃ-RA XXVIII.1 -
IND 7735/2009
02/11/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO SETOR ARAPOANGAS EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 7755/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H NO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
PL 1459/2009
02/11/2009
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NOS CONTRATOS REALIZADOS PELO GDF PARA OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA. -
PL 1458/2009
02/11/2009
Deputado Patrício
ALTERA A LEI Nº 4.208, DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR COMO AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO DISTRITO FEDERAL A OFERTA DE REFEIÇÃO NO PERÍODO NOTURNO NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7734/2009
02/11/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR ESPECÍFICO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA XV, RECANTO DAS EMAS. -
IND 7754/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE UM PLAY GROUND NA ESCOLA CLASSE 708 NORTE,LOCALIZADA NA SHCGN 707/708 NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 7747/2009
02/11/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS 17 E 21 DA QR 425 DE SAMAMBAIA. -
REQ 1878/2009
02/11/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NA ESCOLA CLASSE 102, LOCALIZADA NA QUADRA 102, EM RECANTO DAS EMAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL. -
IND 7746/2009
02/11/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE FICARAM NO MEIO DA RUA DA QR 425 EM SAMAMBAIA. -
PL 1457/2009
02/11/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO E DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7745/2009
02/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NOS CONJUNTOS B, C E G DA QE 38 LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 7744/2009
02/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NO CONJUNTO C DA QE 34 LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 7743/2009
02/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DO DETRAN,A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA QE 38 LOCALIZADA NO GUARÁ II REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 7742/2009
02/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DO DETRAN,A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO F DA QE 42 LOCALIZADO NO GUARÁ II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 7740/2009
02/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NA AVENIDA CONTORNO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
IND 7738/2009
02/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL/NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA DF 440 LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
IND 7737/2009
02/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA 8 LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
IND 7764/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA ESPECIALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento