Projetos e outras Proposições
153.554 resultados
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IND 7506/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII -
IND 7507/2009
22/09/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
REQ 1798/2009
22/09/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP ACRCA DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, NA REGIÃO DA ESTRUTURAL, PRÓXIMO À CIDADE DO AUTOMÓVEL. -
IND 7508/2009
22/09/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QR 116 DE SANTA MARIA. -
IND 7499/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PROMOVER A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO- RA XXIII. -
MO 463/2009
22/09/2009
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Pedro do Ovo, Deputado Benedito Domingos
PARABENIZA OS RADIALISTAS EM SUA DATA COMEMORATIVA. -
IND 7500/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 7501/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
PL 1397/2009
22/09/2009
Deputado Dr. Charles
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MAL DE ALZHEIMER. -
IND 7502/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA O ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES QUE VISEM PROPORCIONAR MAIS LAZER E ENTRETENIMENTO À COMUNIDADE DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 7504/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS QUADRAS 06 E 08 DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
PL 1398/2009
22/09/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES E RESTAURANTES DISPONIBILIZAREM COMANDAS PARA CONTROLE DE CONSUMO A SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7505/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
PDL 391/2009
22/09/2009
Deputado Geraldo Naves
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA. -
IND 7503/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS QUE VISEM À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QUADRA 11, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
MO 462/2009
22/09/2009
Deputado Wilson Lima
MANISFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 7509/2009
22/09/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 415, 417, 515 E 517 DE SANTA MARIA. -
REQ 1794/2009
22/09/2009
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS PELO COMÉRCIO LOCAL NA ASA NORTE. -
REQ 1796/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NAS CIDADES SATÉLITES VARJÃO, PARANOÁ, ITAPOÃ E SOBRADINHO I E II, NAS DATAS ABAIXO DETERMINADAS, PARA QUE SE PROMOVA O DEBATE SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE QUE SE PRETENDE CRIAR PELO PL 1306/2009. -
REQ 1799/2009
22/09/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO ABRIGO REENCONTRO - ABRIRE, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 09 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA. -
REQ 1795/2009
22/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 136, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 604/07. -
PDL 393/2009
23/09/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA O NOME DE DOMINGOS LAMÓGLIA DE SALES DIAS AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 394/2009
23/09/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA O NOME DE ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1399/2009
23/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R§ 54.150.000,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1800/2009
23/09/2009
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO JOGADOR DE DOMINÓ NO DISTRITO FEDERAL E A DEFINIÇÃO DO SEU DIA PARA COMEMORAÇÃO. -
IND 7519/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7518/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
REQ 1801/2009
23/09/2009
Deputado Wilson Lima, Deputado Dr. Charles, Deputado Bispo Renato
REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS A SEMANA DO FISIOTERAPEUTA E 40 ANOS DA PROFISSÃO. -
IND 7517/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E COSNTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 392/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURIZON ABADIO ALVES. -
IND 7516/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7513/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1418/2013
25/03/2013
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A GARANTE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAS IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7512/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A AIMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7522/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7514/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7521/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7520/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7515/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7511/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINOS MÉDIO E FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento