Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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IND 6651/2024
05/11/2024
Deputado Iolando
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – ADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA -
IND 6672/2024
06/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, e instale Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 501, em Samambaia. -
PDL 220/2024
05/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Susta o Decreto n.º 46.472, de 31 de outubro de 2024, que “Fixa valores de contribuição mensal dos beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF SAÚDE”. -
PL 1417/2024
06/11/2024
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com recursos do SUS, e dá outras providências. -
IND 6665/2024
06/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a instalação de um Papa Lixo na VC-129, nas proximidades da Escola Classe Reino das Flores, no Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina - RA VI. -
MO 1099/2024
07/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 6666/2024
06/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, realize a instalação de uma parada de ônibus com abrigo nas proximidades da Associação do Núcleo Rural Santos Dumont, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1416/2024
06/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o reconhecimento da soltura de pipas como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal -
MO 1098/2024
05/11/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião do Dia do Merendeiro. -
IND 6664/2024
06/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, realize a instalação de uma parada de ônibus com abrigo e recuo na Quadra 10, Conjunto A, em Sobradinho - RA V. -
PL 1421/2024
06/11/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal. -
IND 6703/2024
12/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, realize a construção de um terminal rodoviário no Setor Habitacional Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6668/2024
06/11/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, a requalificação da Residência Oficial de Águas Claras em um Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. -
REQ 1732/2024
12/11/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Salão da igreja São João Bosco, em comemoração aos 68 anos de aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. -
IND 6679/2024
07/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na Escola Classe 502, em Samambaia. -
IND 6680/2024
07/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da orla do Lago Veredinha, em Brazlândia. -
IND 6681/2024
07/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a retirada de estrutura abandonada na Rua 10, na altura da Chácara 152, em Vicente Pires. -
IND 6682/2024
07/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto A da QNP 36, no P Sul, em Ceilândia. -
IND 6683/2024
07/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do CCSW 05, no Sudoeste. -
PDL 221/2024
06/11/2024
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília À Senhora NEIDE PAULA DE LIMA, Rainha das Rainhas do Carnaval de Brasília. -
MO 1115/2024
12/11/2024
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal. -
IND 6676/2024
07/11/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a implantação de uma rotatória na Vicinal 370, entre a saída do Residencial Total Ville e a expansão de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 6675/2024
07/11/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a pintura e sinalização no estacionamento da área comercial do Condomínio Jardim Europa I, no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1100/2024
07/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de Louvor ao Senhor Wesley Wenisgton Vieira dos Santos pelo Dia do Administrador de empresas. -
IND 6762/2024
26/11/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a pintura e sinalização no estacionamento da área comercial do Condomínio Jardim Europa II, no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 1728/2024
07/11/2024
Deputado Daniel Donizet
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.380, de 2024, que institui o Sistema Distrital de Saúde de Animais Domésticos e do Projeto de Lei nº 1.324, de 2024, que dispõe sobre o Programa Distrital de Saúde Pet Descentralizada. -
IND 6677/2024
07/11/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia - SEEC, que proceda um estudo detalhado no sentido de viabilizar a "Reestruturação da Carreira dos Cirurgiões-Dentistas da Secretaria de Saúde", em concordância com os termos anexos. -
MO 1102/2024
07/11/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasição da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 21 anos do GEAFAVD´S - Espaço Acolher -
PL 1582/2025
19/02/2025
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência e ao assédio contra professores da rede pública de ensino básico e nas instituições de ensino superior do Distrito Federal. -
IND 6678/2024
07/11/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, bem como à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que proceda gestão no sentido de viabilizar a reforma da pista de Skate (Skate Park), localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 1730/2024
12/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de2024, às 15h00, no plenário da Câmara Legislativa em Homenagem a primeira Cooperativa de Idiomas do Brasil - COOPLEM -
MO 1105/2024
12/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
PL 1423/2024
07/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1101/2024
07/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares que especifica do Comando Militar do Planalto do Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à nação brasileira e em especial ao Distrito Federal -
IND 6691/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Centro de Ensino Fundamental 312, em Samambaia. -
IND 6693/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura de trânsito, com pintura de quebra-molas no CL 402, na altura do Bloco D, em Santa Maria. -
IND 6692/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Condomínio Mandala, no Itapoã. -
IND 6695/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital de Planaltina. -
IND 6694/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QS 21, na altura dos Condomínios 32/33 do Residencial Park Riacho, no Riacho Fundo II. -
REQ 1731/2024
12/11/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos servidores que completaram 10, 20 e 30 anos de CLDF, a ser realizada no Auditório desta Casa de Leis, no dia 25 de novembro de 2024, às 19h.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento