Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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IND 5445/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua de acesso ao parquinho da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5444/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao lote 10, do conjunto H, Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5453/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de São Sebastião junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto na Vila do Boa, Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 5452/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento de calçadas em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 5451/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 5450/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XV. -
IND 5449/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na Região Administrativa do Recanto das Emas-RA XV. -
IND 5424/2020
16/11/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, que os empregados da CEB Distribuição sejam aproveitados em órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como em outras empresas do GDF, por meio de cessão onerosa. -
IND 5456/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto nas ruas 3 e 4, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5457/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5455/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências para a construção de um Hospital Regional, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5454/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF, a construção de um ponto de ônibus na Q7 (frente ao cerrado) no Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5429/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA CLASSE SÍTIO DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA DF - 440, VC 257, EM SOBRADINHO (ROTA DO CAVALO). -
PL 1558/2020
16/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Proíbe a exigência de cadastro prévio como condição para atendimento do consumidor no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1555/2020
16/11/2020
Deputado João Cardoso
Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais (Seanima), no âmbito do Distrito Federal. -
PR 57/2020
16/11/2020
Mesa Diretora
Cria a Coordenadoria de Contratos e Aquisições subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, vinculada à Segunda Secretaria, bem como alteram dispositivos das Resoluções nºs 34, de 1991, 46, de 1992, e 232, de 2007, e dá outras providências. -
MO 429/2020
16/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e valoriza com Votos de Louvor os Policiais Militares do estado do GOIÁS: 3° Sgt 32606 ALTEVIR de Santana Gomes 3° Sgt 32264 HELTER Evangelista Silva Cb 33973 Renato NASCIMENTO Santos Sd 35407 Gustavo CARVALHO Santos de Oliveira, pelo esforço, grande profissionalismo e trabalho em parceria com a Polícia Militar do DF na prisão dos responsáveis pela morte do policial militar DF: Walisson Holanda Fernandes; fato ocorrido dia 16/11/2020. -
PL 1553/2020
16/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. -
PL 1554/2020
16/11/2020
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 48.173.817,00, e dá outras providências. -
PL 1557/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona. -
PL 1556/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 430/2020
17/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e parabeniza com Votos de Louvor os Bombeiros Militares do 4° CRBM-9° CIBM DE PLANALTINA/CBM/GO: SGT HALERSON JOSÉ NERES SANTANA, MATRÍCULA: 03.042; CB JEFFERSON DOS SANTOS GLÓRIA, MATRÍCULA:03.336; CB GLÁUCIO SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA: 03.536; pelo profissionalismo e esforço no salvamento de um Senhor de 88 (oitenta e oito) anos que se perdeu na mata no dia 06/10/2020. Como mostra o Registro de Atendimento Integrado n°16639551-2020. -
MO 431/2020
17/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais do policial Militar 2° Sgt Afonso Cláudio Ferreira, Mat: 22.855/9, pelo notável ato de coragem, profissionalismo e amor ao próximo, mesmo com risco de suas própria vida, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pelo salvamento de uma família de uma casa em incêndio no dia 29/02/2020. -
REQ 2005/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 17 e 18 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 5460/2020
17/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de Delegacia de Polícia na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA - RA XXV. -
IND 5461/2020
17/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Núcleo Rural São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 5462/2020
17/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, MANUTENÇÃO NO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NO QNO 17/16, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 2015/2020
17/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública para debater políticas públicas de planejamento reprodutivo no DF. -
REQ 2016/2020
17/11/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do ano letivo de 2021, plano de retorno presencial das aulas e contratos temporários. -
REQ 2014/2020
17/11/2020
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo N° 68/2019. -
REQ 2006/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 18 de novembro para votação imediata da redação final. -
PL 1559/2020
17/11/2020
Deputado Iolando
Cria o roteiro religioso denominado 'Caminho da fé', na forma que especifica. -
PL 1560/2020
17/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Assegura ao consumidor e ao usuário de toda e qualquer rede de mobilidade urbana do DF o direito à preservação dos direitos de personalidade e dignidade humana quando de acidentes fatais ou não. -
REQ 2007/2020
16/11/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos trabalhadores ambulantes e a repercussão de desocupações truculentas de espaços públicos. -
REQ 2008/2020
16/11/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública Remota em 25 de novembro de 2020, para debater sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal. -
REQ 2010/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quanto aos recursos encaminhados pela União ao Governo do Distrito Federal para enfrentamento da pandemia da COVID-19. -
REQ 2009/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o dia 20 de novembro e a luta contra o racismo no Distrito Federal. -
REQ 2011/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a respeito da inadequada gestão para a dispensa de remédios nas farmácias de alto custo do DF. -
REQ 2012/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias -
REQ 2013/2020
16/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação dos Ex-Dirigentes da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para que prestem esclarecimento sobre o fatos a eles imputados, perante essa Casa de Leis.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento