Projetos e outras Proposições
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PL 339/2011
16/05/2011
Deputada Luzia de Paula
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PELOS FRENTISTAS DOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 399/2011
16/05/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 006/2011 E 030/2011. -
REQ 398/2011
16/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 397/2011
16/05/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 393/2011, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 400/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DIABETES E SÍNDROME METABÓLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 401/2011
16/05/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 402/2011
16/05/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 403/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO SETOR NORTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
REQ 404/2011
16/05/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE MAIO DE 2011, PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE SURDOS COM O CUMPRIMENTO DA LEI 10.436/2001 E DECRETO 5.626/2005. -
REQ 405/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA IMPLOSÃO DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA E DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 406/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO ENCERRAMENTO DO PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS E QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUBSTITUIR ESTA DEMANDA SUPLEMENTAR. -
MO 67/2011
16/05/2011
Deputado Prof. Israel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, ALÉM DE PARABENIZAR E APOIAR A NOBRE CAMPANHA LANÇADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE INTITULADA CARAS-PINTADAS, COM O OBJETIVO DE MOBILIZAR A SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE QUE A FIFA ESCOLHA A NOSSA BRASÍLIA PARA A ABERTURA OFICIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014. -
MO 68/2011
16/05/2011
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA NO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL / SLU. -
MO 69/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A TODOS OS SERVIDORES INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 70/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1831/2011
16/05/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA RURAL PARA MENORES INFRATORES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. -
IND 1832/2011
16/05/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE IMUNIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE NO ANO DE 2011 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
IND 1853/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO SETOR NORTE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1819/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA QUADRA 805 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1820/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS QUADRAS 301, 403, 406 E 508 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1821/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM FLUVIAL NA QUADRA 407 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1822/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS QUADRAS 101, 106, 107, 112 E 116 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1823/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UM DO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1824/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URGANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO NA PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 12 E 15 DO SETOR OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1825/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1826/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA SECETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA AVENIDA RECANTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1827/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DS EMAS E DA SECRETARIA DE ESPORTES A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA QUADRA 112, 206 E 300 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1828/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS QUADRAS 605, 802 E 804 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1829/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE E A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 1830/2011
16/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 128. -
IND 1833/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO BALÃO DA DF-290, QUE LIGA SANTA MARIA AO NOVO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1834/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS QUE REALIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E INSTALE CAIXAS DE COLETAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RAXX E NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUAS CLARAS - ADE. -
IND 1835/2011
16/05/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA E ROÇAGEM DO MATO NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - SMT. -
IND 1836/2011
16/05/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO TAGUAPARQUE, ÁREA DESTINADA AOS QUIOSQUES E LANCHONETES. -
IND 1837/2011
16/05/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RODOVIA DF-075 NA ALTURA DA QN 07 - RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 1838/2011
16/05/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1852/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO PARQUE JEQUITIBÁ, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 1851/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA ÁREA DO GINÁSIO DE ESPORTE DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 1850/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA QUADRA 13, DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 1849/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO NA HORA - SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento