Projetos e outras Proposições
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IND 580/2023
29/03/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estudo para implantação de um terceiro centro olímpico na região de Ceilândia. -
IND 585/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo construção de creche na Quadra Norte R (QNR), situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 569/2023
29/03/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para a limpeza da boca de lobo nas vias da QNM 03 e QNM 04, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 586/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo construção de escolas de ensino profissionalizante na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 568/2023
29/03/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para revitalização da praça localizada na QNN 08, Guariroba, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
PROC 5/2023
22/03/2023
Poder Executivo
Homologa alterações do Convênio ICMS nº 38/12, de 30 de março de 2012. -
IND 567/2023
29/03/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para poda de árvores na QNN 21 conjunto B, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 572/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a conclusão da reforma do CEM 10 na Ceilândia (RA IX). -
IND 578/2023
29/03/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a elaboração de estudo para fortalecimento, aparelhamento e ampliação da atuação da Escola Técnica de Ceilândia para que passe a atender ainda mais alunos com catálogo de cursos de encontro ao currículo do Novo Ensino Médio e currículo do profissional da Indústria 5.0. -
IND 511/2023
23/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 43.053, de 03 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal – COE/DF, e dá outras providências. -
REQ 346/2023
28/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania sobre os encaminhamentos dados às denúncias de violações de direitos humanos, bem como sobre o funcionamento e manutenção das câmeras de segurança e scanners, nas unidades de internação do Distrito Federal. -
IND 571/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a reforma da rede de drenagem de águas pluviais da Ceilândia (RA IX). -
IND 579/2023
29/03/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a ampliação da rede de postos de atendimento dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) no Distrito Federal com especial atenção para regiões mais populosas do DF e com maior demanda de pessoas em condição de vulnerabilidade Social – como Paranoá, Ceilândia, Itapoã e Planaltina – bem como viabilize o aumento do Quadro de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social. -
IND 570/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, instale sinalização vertical e horizontal da via de acesso ao Campus Ceilândia do Instituto Federal de Brasília. -
IND 587/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a ampliação das ciclovias e ciclofaixas da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 577/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação na Via Oeste da Ceilândia (RA IX). -
IND 576/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação na unidade do SLU na QNN 29 da Ceilândia (RA IX). -
IND 523/2023
23/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do DF, o pagamento da indenização de transporte que trata a Lei Complementar 840/2011 aos membros das equipes da Atenção Primária à Saúde que estão utilizando meios próprios de locomoção para visitas domiciliares. -
IND 552/2023
28/03/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional do Sol Nascente, que amplie os serviços de coleta de resíduos na Região do Sol Nascente. -
IND 590/2023
29/03/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo adoção de medidas que viabilizem a ampliação da frequência das viagens do Metrô-DF e da quantidade de ônibus e viagens para atender a região de Ceilândia. -
PL 536/2023
15/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que "Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências", para dispor sobre o conceito de maus tratos a animais e a obrigatoriedade de estabelecimentos que prestem assistência ao animal em comunicar indícios de maus tratos. -
IND 538/2023
28/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes de iluminação pública nas áreas verdes em frente aos Blocos B, E e I da SQN 211 - RA I. -
IND 591/2023
29/03/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, adoção de ações de promoção da Educação de Jovens e Adultos - EJA e combate à evasão escolar na região de Ceilândia. -
IND 514/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o patrolamento e cascalhamento na VC-467, que liga a DF 140 à DF 135, utilizada pela rota de transporte coletivo que atende a comunidade rural próxima à rodovia, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
PL 243/2023
28/03/2023
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a implementação e obrigatoriedade de programa de política pública da educação para a capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada do Distrito Federal, para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências. -
IND 924/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Distrito Federal (NOVACAP), promova a recuperação e pavimentação de vias do Setor P Norte em Ceilândia. -
IND 998/2023
11/04/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de uma via de acesso de concreto que ligue a parada de Ônibus à Universidade de Brasília- UNB, Campus da Região Administrativa de Ceilândia - DF. -
IND 513/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana a ampliação de horários para a linha 0.126, operada pela Pioneira, itinerário São Sebastião/Nova Betânia/Chapada, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 4251/2024
01/02/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente a Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas de liberação da construção e conclusão da pavimentação e infraestrutura das ruas central e domiciliar do trecho 3 no Sol Nascente. -
IND 557/2023
28/03/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o nivelamento das calçadas da Asa Sul e da Asa Norte, bem como a construção de rampas de acesso na Região Administrativa I. -
IND 696/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX para o Hospital Veterinário Público - Hvep. -
IND 527/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a criação do Centro de Referência Especializado em Assistência Social na região administrativa do Paranoá (RA VII). -
IND 695/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, promova a Construção de um Parcão, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 896/2023
30/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a criação de campanha em órgãos, espaços e transporte públicos, bem como nas redes sociais e publicidades veiculadas na relevisão e rádio acerca da utilização do Colar de Girassol, previsto na Lei nº 6.842/2021, para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. -
IND 694/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, para que ocorra um mutirão de castrações na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 541/2023
28/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 759/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de um Centro de Convivência para Idosos, em Ceilândia/DF. -
IND 526/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a criação de um novo Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, na região administrativa do Paranoá (RA-VII). -
IND 540/2023
28/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 539/2023
28/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento