Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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MO 428/2020
10/11/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à professora Fábia Moura da Silva Santana, pela demonstração de amor pela profissão na criação de kits de ajuda ao aprendizado de crianças especiais do Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga - CEI 04, distribuído no período da pandemia. -
REQ 1991/2020
09/11/2020
Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 10 e 11 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1998/2020
09/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre os concursos que aguardam nomeações. -
REQ 1997/2020
09/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os serviços de Ortopedia e Raio-X no Hospital de Base. -
REQ 1996/2020
09/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa acerca do cumprimento das disposições constantes na Lei Federal nº 14.017/2020 e no Decreto nº 10.464/2020. -
REQ 1992/2020
09/11/2020
Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 10 e 11 de novembro para votação imediata da redação final. -
REQ 1995/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações sobre a conclusão da obra do Posto de Saúde 8 do Gama -
REQ 1994/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações sobre a suspensão pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF da realização de Diálise Peritoneal na residência dos pacientes acompanhados via Hospital de Base do Distrito Federal -
REQ 1993/2020
09/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Economia, informações sobre o banco de cargos da estrutura administrativa do Poder Executivo. -
MO 427/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Professor Reginaldo Veras
Hipoteca apoio e solidariedade à Senhorita Mariana Ferrer e demais mulheres vítimas de estupro e de sua vilanização sistêmica. -
REQ 1969/2020
02/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 03 e 04 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 2004/2020
10/11/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal com relação ao cumprimento ao que determina o Plano Distrital de Educação 2015-2024. -
REQ 2002/2020
09/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade SEMOB quanto aos apontamentos apresentados no relatório de inspeção 04/2018DINTI/COLES/COGEI/SUBCEI/CGDF. -
REQ 2003/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TARIFAS TÉCNICAS DAS CONCESSIONÁRIAS DO STPC. -
REQ 1970/2020
02/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 03 e 04 de novembro para votação imediata da redação final. -
MO 426/2020
09/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta REPÚDIO ao tratamento dado à Senhora Mariana Borges Ferreira, a Mariana Ferrer, no julgamento de André Camargo Aranha, acusado de estupro. -
PL 1552/2020
16/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
IND 5428/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE, NA ROTA DO CAVALO, EM SOBRADINHO. -
IND 5427/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA DF - 440 EM SOBRADINHO (ROTA DO CAVALO). -
IND 5426/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FERERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA DF-440, EM SOBRADINHO. -
IND 5459/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista estes profissionais atuarem em área insalubre, garantindo aos mesmos um direito previsto em lei -
IND 5425/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA DF-440, ROTA DO CAVALO, EM SOBRADINHO. -
IND 5458/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal alterar a forma de entrega dos medicamentos de alto custo em sua estrutura física, de pessoal e de horário para atendimento, visando o bem estar da população que necessita deste serviço -
IND 5433/2020
16/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor de Industria, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5432/2020
16/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5431/2020
16/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5430/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE POSTES, COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS DE LED, NA DF-440, NA ROTA DO CAVALO, EM SOBRADINHO. -
IND 5438/2020
16/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instalação de um Posto Policial, na CNM 02, na praça localizada ao lado da Feira de Ceilândia RA IX -
IND 5437/2020
16/11/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol (RA-XXXII), que adote providências para a colocação de um quebra-molas no Conjunto A da Quadra 501 do SHSN (Setor Habitacional do Sol Nascente). -
IND 5436/2020
16/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5435/2020
16/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5434/2020
16/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5443/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a devida iluminação pública do calçadão que liga o Setor Veredas ao Setor Tradicional e ao Hospital Regional de Brazlândia - DF. -
IND 5442/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto G da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5441/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios das ruas do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5440/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal proceder com a devida iluminação e manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e da quadra de esportes da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5439/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que proceda com a manutenção das calçadas das ruas do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5448/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a construção de um posto policial em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 5447/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que proceda com a fiscalização sanitária sobre os lugares usados como depósitos irregulares de lixo, na cidade de Brazlândia - DF. -
IND 5446/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que intensifique a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Distrital n° 4.092, de 2008 (Lei do Silêncio) na cidade de Brazlândia - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento