Projetos e outras Proposições
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IND 5324/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, iluminação na pracinha da QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5309/2020
02/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional, a realização de operação tapa buracos, na QNO 11/13, próximo à Igreja Senhor Bom Jesus, em Ceilândia, RA IX -
IND 5312/2020
02/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a remoção de bloco de concreto do canteiro central no Setor 'O', na altura da QNO 11, em Ceilândia, RA IX -
IND 5311/2020
02/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a análise e possível remoção de abrigo de ponto de ônibus desativado, localizado às margens da EPCL, altura da Chácara 122 do Setor Habitacional Vicente Pires, RA XXX -
PL 1536/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2021. -
IND 5323/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a implantação de arborização urbana na QNR 2, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5322/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a construção de bocas de lobo na QNR 02 A 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5320/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Ceilândia, adoção das medidas necessárias junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, à implantação de iluminação pública na principal via da QNR 02 a 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
PL 1538/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a alienação onerosa de armamento em acautelamento aos agentes da Segurança Pública (Policiais Civis, Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Penais) e agentes Socioeducativos, e dá outras providências. -
IND 5321/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a construção de um posto policial e melhoria da segurança na QNR 02 a 05, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PL 1534/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.430, de 19 de dezembro de 2019, que cria o Conselho Distrital de Segurança Pública - Condisp e dá outras providências. -
PL 1532/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5319/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal que verifique as linhas de ônibus da QNR 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
PL 1539/2020
03/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA. -
IND 5306/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o reparo na iluminação externa, no Complexo Penitenciário da Papuda, mais especificadamente no caminho que dá acesso à DPOE, ao CDP e ao CIR (Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda da Papuda). -
IND 5329/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas da QNR 02 e QNR 03, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PDL 130/2020
03/11/2020
Deputado Claudio Abrantes
Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato de Oliveira Souza. -
PL 1531/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Artesanato Români. -
IND 5305/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o reparo das lâmpadas, no Complexo Penitenciário da Papuda, mais especificadamente no caminho que dá acesso à DPOE, ao CDP e ao CIR (Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda da Papuda). -
PL 1540/2020
03/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Ementa Dispõe sobre o Programa Distrital de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 5337/2020
02/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, a avaliação para a inclusão de profissionais de odontologia na equipe multidisciplinar dos hospitais privados terceirizados. -
IND 5307/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o reparo na iluminação pública da Coordenação de Internação, Unidade de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. -
IND 5355/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a instalação de lâmpadas LED na Avenida dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5354/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) em parceria com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, um estudo técnico para a construção de viaduto em frente ao Atacadão Dia a Dia, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5353/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5352/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 50, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5351/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco nas ruas das Quadras 31 e 33, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5350/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 2, conjunto F do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5349/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 11, conjuntos F ao J do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5348/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5347/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 17, conjunto A do Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5345/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Educação em atuação conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, realize a construção de infraestrutura para prática esportiva no CEF 02, Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5344/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização e infraestrutura nas áreas verdes do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5346/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 2, conjunto F do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5343/2020
03/11/2020
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a poda da árvore na Quadra 40, Conjunto G, na Região Administrativa do Guara - RA II. P Guará, -
IND 5342/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a poda da árvore nas Quadras 7 e 9 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5341/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize a manutenção da da Estrada Vicinal 385, que liga o Gama ao Eldorado, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5340/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a substituição de lâmpadas queimadas na Quadra 01 do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5339/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a instalação de Lâmpadas LEDS no Parque Urbano e Vivencial do Gama. -
IND 5338/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento dos asfaltos nas Quadras 6, 7, 9, 14, 18, 27, 28, 30 e 34 no Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento