Projetos e outras Proposições
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PL 2010/2005
02/08/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF E NA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF II. -
PL 2006/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2588/2005
02/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA PELA PRISÃO DE QUADRILHA DE TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3666/2005
02/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE O POLICIAMENTO EFETIVO DA 14ª CPMIND, POSSA FAZER RONDAS OSTENSIVAS NA QR 211 DE SANTA MARIA - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento