Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2530/2022
15/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre as medidas de apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências. -
PDL 257/2022
15/03/2022
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. -
MO 1038/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos profissionais de saúde do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1039/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Médicos do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.