Projetos e outras Proposições
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IND 7681/2021
06/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 19/20, entre os lotes 37 e 38 do Setor Leste do Gama RA-XII. -
IND 7680/2021
06/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 19, entre os lotes 52 e 50 do Setor Leste do Gama RA-XII. -
PL 2432/2021
08/12/2021
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. -
MO 793/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza as lideranças comunitárias pelos relevantes serviços prestados para a Região Administrativa do Guará - RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento